Mantega: carga fiscal será declinante a partir de 2005

Brasília, 31 - O ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse há pouco que o aumento das receitas previstas na proposta do Orçamento Geral da União para 2005 ocorrerá sem a elevação da carga tributária. Pela proposta, as receitas administradas pela Receita Federal cairão de 16,76% do PIB em 2004 para 16,34% em 2005. Com isso, essas receitas, que este ano deverão somar R$ 281 bilhões, crescerão para R$ 302,3 bilhões em 2005. Mantega disse que a "boa notícia" é que, a partir de 2005, a carga fiscal será declinante. Segundo ele, o governo fez um esforço para retomar, em 2005, o patamar das receitas administradas em relação ao PIB verificado em 2002. Esclareceu que o aumento da disponibilidade de recursos se dará graças à expansão da economia brasileira. "É o crescimento do PIB que ajudará a elevação das receitas da União", afirmou. Ele enfatizou, também, o programa que o governo vai pôr em prática para aumentar a capacidade de arrecadação previdenciária. A estimativa contida no Orçamento é de um aumento da arrecadação de 0,26% do PIB em 2005 em relação à estimativa de arrecadação em 2004. "Vamos gastar menos e arrecadar mais. Não tem aumento de carga", assegurou Mantega, acentuando que o aumento da arrecadação previdenciária ocorrerá sem mudança de alíquotas. "É do jeito que está", afirmou. "Este aumento se dará com a intensificação da fiscalização e com mudanças internas na Previdência". Admitiu, também, a possibilidade de o crescimento da economia previsto para 2005, de 4% do PIB, vir a ser maior. Mas evitou fazer prognósticos. O Ministério do Planejamento estima que haverá uma redução de 7,583 bilhões na arrecadação, em 2005, com medidas de redução da carga tributária. (Adriana Fernandes) O ministro do Planejamento, Guido Mantega, informou há pouco que o governo estima investir R$ 15,8 bilhões em 2005. Parte desse montante (R$ 11,4 bilhões) já está prevista na proposta do Orçamento Geral da União encaminhada hoje ao Congresso. Outros recursos virão da reserva de contingência, incluída na proposta, que poderão ser usados para atender emendas de parlamentares, num total de até R$ 2,5 bilhões. A parte restante poderá ser investida em projetos extraordinários. É nesses projetos que está o trunfo do governo para aumentar os investimentos em infra-estrutura. O governo negocia com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a retirada das despesas com esses investimentos do cálculo do superávit primário. Segundo o ministro, trata-se de projetos de investimento de alta rentabilidade, não só considerando os projetos em si como também o impacto que eles poderão proporcionar (por exemplo, uma rodovia). O governo ainda não tem uma cifra exata do valor desses projetos, pois ainda está fazendo seu levantamento. Mantega lembrou que o FMI já deu uma sinalização positiva para implementar essa idéia, mas admitiu que não deverá haver um anúncio formal dos projetos, durante a visita do diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato, nesta sexta-feira, ao Brasil. Segundo o ministro, o governo vai apresentar um conjunto de projetos, e quando estiverem maduros, vai divulgá-los e incluí-los no Orçamento de 2005. (Adriana Fernandes)