BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira, 26, que a economia brasileira pode, nos próximos anos, ter déficit nominal zero, ou seja, zerar a diferença entre receitas e despesas públicas, incluindo os gastos com pagamento de juros da dívida pública.
Segundo ele, se não fosse a crise de 2008, o Brasil teria caminhado para o déficit nominal zero. "Mas com a crise tivemos que dar estímulos e aumentamos momentaneamente o déficit nominal", afirmou.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Mantega destacou que o governo já cumpriu, até maio, parte importante da meta fiscal para o segundo quadrimestre. Mantega afirmou também que as principais contas do governo estão sob controle. O déficit da previdência caiu ao longo do tempo, a maior despesa do governo federal, disse o ministro. As despesa com pessoal estão estável em 4,3% do PIB e as despesas com juros da dívida, mais de R$ 200 bilhões por ano, também está sob controle. Mantega disse que as três principais despesas juntas somam R$ 740 bilhões por ano. Guido Mantega, disse que "não há como questionar a solidez das contas do governo", em resposta a questionamentos de deputados oposicionistas. "Não é verdade que o Brasil é um dos países mais endividados. O Fundo Monetário está analisando a metodologia de cálculo. Nossa dívida continua caindo e temos reservas", defendeu, acrescentando que o Fundo superestima a dívida bruta brasileira. "Ele soma duas vezes o que chamamos de compromissada", explicou.Superávit primário Mantega reforçou o discurso de responsabilidade fiscal - assim como fez a presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, quando anunciou um pacto com governadores e prefeitos com cinco pontos, sendo um deles de responsabilidade fiscal. "Todos vamos cumprir as metas fiscais estabelecidas. A União fará pelo menos 2,3% do PIB de superávit primário e Estados e municípios farão sua parte para que continuemos tendo resultado fiscal que mantenha a solidez fiscal no País", afirmou. O superávit primário significa arrecadação maior que os gastos do governo, sem considerar os juros da dívida pública. O ministro disse que o governo tem mantido um superávit acima de 2% na maior parte dos anos e acima de 3% no ano passado, quando foram feitas fortes desonerações de tributos. "Mesmo assim fizemos superávit fiscal bastante razoável que permitiu que o déficit fiscal pudesse continuar a trajetória de queda", afirmou. Guido Mantega disse que vai reduzir, este ano, as despesas de custeio para garantir a meta fiscal de 2,3% do PIB. Ele reiterou que o superávit que o governo vem fazendo é muito maior do que o resultado da maioria dos países. Mantega disse que, nos últimos dois anos, em função da crise, o governo reforçou a estratégia de desenvolvimento e aplicou uma nova matriz macroeconômica, sem alterar os fundamentos.Juros Mantega disse que o País conquistou um novo patamar de juros e spreads, mais baixos, e a taxa de câmbio ficou mais competitiva. "Nós desvalorizamos o real em cerca de 17% no ano passado, dando competitividade à indústria, e implementamos um programa de redução de tributos para os investimentos, para a produção, como a desoneração da folha de pagamentos que reduz um custo importante do setor produtivo e a redução do custo de energia". O ministro disse também que foi implementado um grande programa de investimentos. "Um crescimento saudável se faz pelos investimentos", disse. Segundo o ministro, as medidas são para reduzir o custo e aumentar a competitividade do País. "É assim que vamos garantir o crescimento nos próximos anos", disse. Mantega destacou o programa de concessões, de R$ 500 bilhões, com investimentos em todas as áreas, como portos, aeroportos, gás e petróleo. "Isso vai dar um forte dinamismo para o Brasil nos próximos anos", afirmou. Segundo ele, o Brasil tem um atraso de muitas décadas em infraestrutura, que precisa ser recuperada.BNDES O ministro afirmou que o BNDES tem papel fundamental para estimular a economia nesse momento de crise. "Essa história de que há escolha de empresas é fruto de imaginação. Há credito disponível para todas as empresas e o investimento cresceu a partir daí", disse. Mantega disse que os bancos privados estão começando a financiar investimentos. "Enquanto isso, cabe ao BNDES fazer isso. O BNDES tem nível de inadimplência menor do que bancos privados brasileiros", colocou. "Em vez de fazer conjecturas, é bom olhar os números do BNDES".
