Mantega propõe elevar tarifa externa para proteger países do Mercosul

Aumento da TEC só poderia ser adotado mediante consenso de todos os integrantes do bloco 

Marina Guimaraes, da Agência Estado,

29 de junho de 2011 | 17h39

Os governos dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) negociam a adoção de mecanismos que permitam a elevação unilateral da Tarifa Externa Comum (TEC) em casos de forte entrada de produtos importados no mercado doméstico, segundo confirmou à imprensa o Ministro de Economia, Guido Mantega, nesta quarta-feira, 29. A proposta foi apresentada pelo ministro brasileiro aos colegas da região, como uma das armas que poderiam ser usadas para preservar o mercado de cada país.

A elevação da TEC só poderia ser adotada mediante consenso de todos os países do bloco, uma vez que se comprove casos de fortes movimento de importação de produtos, que afetem a competitividade nacional. A tarifa máxima consolidada para importação de produtos de fora do Mercosul é de 35%. No caso do Brasil, esse porcentual é aplicado, atualmente, para poucos produtos, como os automóveis. Mas a média da TEC praticada pelo Brasil gira entre 12% a 14%.

"A ideia é permitir que cada país sócio eleve a TEC unilateral ou multilateralmente para aqueles produtos que demonstrem um volume exagerado de entrada no mercado", explicou uma fonte do Ministério de Economia à Agência Estado. A proposta brasileira é uma resposta à preocupação de que a situação de países europeus e dos Estados Unidos levem à uma onda de exportação destes e dos asiáticos para o mercado latino-americano, em franco crescimento.

O assunto foi o principal foco de entrevistas e discursos na 41ª Cúpula do Mercosul, que começou ontem e termina hoje, em Assunção. Poucas vezes, o discurso entre funcionários, ministros e presidentes esteve tão afinado em torno do mesmo problema: preservar o mercado regional de uma invasão de importações de terceiros países.

Fonte negociadora do Itamaraty disse à AE que será mais simples coordenar medidas comuns de defesa do mercado regional, que fazê-lo entre Argentina e Brasil, países que vêm arrastando um conflito comercial, desde o início do ano, em consequência de barreiras mútuas ao comércio. "É muito mais fácil chegar a um acordo sobre produtos extra zona porque não prejudica interesses de nenhuma indústria brasileira ou argentina", afirmou a fonte. Neste sentido, o negociador estimou que dentro de seis meses, os quatro sócios estariam em condições de implementar as ferramentas necessárias para impedir o aumento das importações de terceiros países.

Para a secretária de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, em entrevista à AE, a maior dificuldade é realizar o levantamento sobre quais os setores que estão perdendo mercado para terceiros países. Segundo ela, o Brasil já tem o seu levantamento pronto sobre o comportamento do mercado brasileiro e do desempenho dos produtos brasileiros nos mercados dos sócios do Mercosul.

"Vamos fazer duas vídeo conferências até dezembro e manteremos conversas telefônicas diárias para ir acertando os detalhes das medidas e para compartilhar informações", afirmou a secretária. Ela detalhou que os países têm que compartilhar informações sobre seu mercado interno e ver se os demais sofrem os mesmos problemas e comparar os dados apurados.

Tudo o que sabemos sobre:
mercosulmantega

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.