Marco regulatório não atende objetivos de empresas e usuários, diz ANTF

Segundo a associação, alguns detalhes do novo marco, que já foi publicado e está em vigor, precisam ainda ser ajustados

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado,

29 de julho de 2011 | 17h42

A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) divulgou nota nesta sexta-feira, 29, na qual afirma que está estudando as alterações realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no marco regulatório do setor, mas já considera que alguns pontos das resoluções não atendem de forma equilibrada os objetivos dos usuários e das empresas concessionárias.

De acordo com a entidade, estão sendo avaliados os aspectos técnicos, operacionais, econômicos e jurídicos do novo marco. A ANTF acrescenta que mantém diálogo constante com o órgão regulador e busca pautar suas decisões em conformidade com as normas do setor, mas afirma que detalhes do novo marco - já publicado e em vigor - precisam ainda ser ajustados.

"A segurança jurídica dos contratos de concessão e a sustentabilidade econômico-financeira das empresas são fatores imprescindíveis para novos investimentos de longo prazo, capazes de promover a expansão e a modernização da malha ferroviária, produzindo reais benefícios para os usuários e para toda a sociedade brasileira", completa a nota.

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