MDIC deverá rever tarifa de importação do glifosato chinês

Abertura do processo de revisão da tarifa deve abrir uma nova guerra entre os produtores rurais e a multinacional Monsanto, a única fabricante do herbicida no Brasil

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

20 de maio de 2011 | 14h21

A pedido da multinacional Monsanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) irá revisar a sobretaxa aplicada atualmente sobre as importações brasileiras do herbicida glifosato produzido na China. A abertura do processo de revisão da tarifa - aplicada para neutralizar os efeitos do dumping praticado pelos chineses - deve abrir uma nova guerra nos bastidores entre os produtores rurais e a multinacional Monsanto, a única fabricante de glifosato no Brasil.

Desde junho do ano passado, é aplicada uma sobretaxa de no máximo US$ 2,52 por quilo de glifosato chinês que esteja com o preço abaixo de US$ 3,60. Segundo o MDIC, está constatado que a tarifa existente não é suficiente para neutralizar o dumping praticado pelos chineses e que isso tem gerado prejuízos à produção nacional. "Esse avanço (a sobretaxa) não foi capaz de garantir um patamar adequado de proteção à indústria brasileira que permitisse uma concorrência justa com o glifosato chinês", alegou a Monsanto por meio de sua assessoria de imprensa.

Os ruralistas sempre defenderam a derrubada da taxa sob pretexto de reduzir custos de produção e evitar o domínio absoluto da Monsanto no mercado. O produto é um herbicida usado em vários cultivos, principalmente de soja e cana-de-açúcar. O glifosato é essencial para as plantações de sementes transgênicas, porque acaba com pragas sem danificar a planta.

A multinacional argumenta que o produto tem sido vendido no Brasil a preços abaixo dos praticados no mercado interno chinês e já ameaçou fechar sua fábrica de glifosato, instalada na Bahia. A Monsanto alega também que é preciso proteger a indústria nacional. Desde que a alíquota foi reduzida, segundo a multinacional, várias empresas saíram do mercado doméstico porque não conseguiram enfrentar os preços mais baixos do produto chinês. Esse movimento teria deixado a Monsanto com a única produtora de glifosato no País. A expectativa da Monsanto é a de que o governo brasileiro, ao realizar a investigação do caso, decida por intensificar o direito atual, adotando medida que proteja a produção nacional.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém a posição histórica de que a tarifa de importação permaneça a mais baixa possível para que o produtor tenha acesso não só à oferta doméstica, mas também à internacional. O Mapa acredita que a concorrência externa permite que os agricultores não fiquem nas mãos de uma só empresa e que os preços baixem, reduzindo os custos de produção. Em fevereiro de 2009, o então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, endossou a proposta de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para a redução a zero da alíquota de importação do glifosato chinês.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento se preocupa com o risco de fechamento da indústria de glifosato no Brasil. O MDIC fixou um prazo de no máximo 12 meses para encerrar a revisão da tarifa atual. Segundo o ministério, em 2009 o glifosato ácido era exportado ao Brasil pela China por US$ 4,16 o quilo e o glifosato formulado 360g chegava ao País por US$ 2,84 o litro. Com base no mercado europeu, o governo concluiu que os preços de mercado seriam US$ 9,78 e US$ 8,54, respectivamente.

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