Medidas macroprudenciais vão refletir na arrecadação de abril, diz Barreto

Para secretário da Receita, restrição ao crédito e ao consumo deverão ter impacto a partir de abril

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

19 de abril de 2011 | 11h47

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu nesta terça-feira, 19, que as medidas macroprudenciais adotadas pelo governo em dezembro, de restrição ao crédito e ao consumo, deverão ter um impacto mais efetivo na arrecadação da Receita Federal a partir de abril. Ele considerou positivo o desempenho da arrecadação no primeiro trimestre e avaliou que "provavelmente" o crescimento teria sido maior ainda se não fossem adotadas as medidas macroprudenciais.

Ele explicou que as medidas macroprudencias têm impacto primeiro, sobretudo, na arrecadação da Cofins e do PIS/Pasep, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas. Em seguida, o impacto deverá ser sentido na arrecadação dos tributos que incidem sobre a lucratividade das empresas, como o Imposto de Renda e a CSLL.

Segundo Barreto, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL puxaram o crescimento da arrecadação da Receita Federal no primeiro trimestre deste ano. Os dois tributos juntos foram responsáveis por 31,61% do aumento da arrecadação verificado em janeiro a março deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação desses dois tributos apresentou uma alta real no primeiro trimestre de 19,87%.

Em seguida, destacou o secretário, puxaram a arrecadação as receitas previdenciárias, Cofins e PI/Pasep. As receitas previdenciárias tiveram uma alta de 9,01%, e Cofins e PIS/Pasep, uma expansão de 11,13%.

O secretário atribuiu esse bom desempenho desses tributos ao aumento da renda dos trabalhadores. Ele explicou também que a queda na arrecadação das demais receitas administradas por outros órgãos, de 7,57% no primeiro trimestre, foi decorrente, sobretudo, de uma diminuição das receitas com royalties de petróleo. Segundo ele, essa queda das receitas com royalties de petróleo foi de R$ 604 milhões ou 9,75% e se deve a uma combinação de preço e taxa de câmbio.

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