Meio Ambiente diz que decisão sobre transgênicos cabe a Lula

Porto Alegre, 13 - O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse hoje que a questão dos transgênicos está sendo conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele lembrou que o governo enviou o projeto de biossegurança em tempo hábil para que fosse votado na Câmara e no Senado, mas também observou que antes dele os deputados terão que avaliar 18 Medidas Provisórias. "Se o governo eventualmente editar uma MP, voltamos à análise das alternativas: uma MP simples ou mais acabada", afirmou Langone, antes de participar em Porto Alegre (RS) de um painel da XI Semana Interamericana da Água. A Câmara terá que avaliar novamente o projeto, pois ele sofreu alterações no Senado. Embora o debate esteja concentrado na soja transgênica, Langone concordou que o algodão geneticamente modificado representa um risco maior ao ambiente, pois há possibilidade de polinização cruzada com outras variedades. O secretário disse que o Brasil tem variedades nativas de algodão bastante desenvolvidas. Questionado sobre as chances de o projeto de biossegurança ser aprovado antes da implantação da próxima safra, Langone disse que só o Planalto e a coordenação política do governo podem fazer esta avaliação. "O governo tem que estar preparado para lidar com todas as possibilidades", afirmou. O Ministério do Meio Ambiente considera mais adequado o texto aprovado pela Câmara, observou Langone. Ele prevê a necessidade de licenciamento ambiental para o plantio comercial de 2005, já que não haveria tempo para cumprir este procedimento antes da próxima safra de verão. As sementes transgênicas contrabandeadas - cultivadas principalmente no Rio Grande do Sul - representam um problema para o licenciamento, já que suas características não são conhecidas, explicou o secretário.

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