Miguel Jorge alerta para redução de imposto sobre aço importado

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, voltou a alertar nesta terça-feira que o governo pode reduzir as tarifas sobre aço importado que foram levantadas em junho, quando as siderúrgicas do país amargavam queda elevada na demanda e forte concorrência externa.

REUTERS

15 de dezembro de 2009 | 17h46

O ministro criticou posição de siderúrgicas do país que desde o terceiro trimestre têm anunciado redução de descontos nos preços de seus produtos, em um momento em que o governo tem estimulado a demanda dos consumidores dos setores de eletrodomésticos, veículos e construção.

"Se o preço não for justificado, o próprio Ministério do Desenvolvimento pode acionar a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para rever isto", afirmou o ministro ao ser perguntado por jornalistas se o governo poderia reduzir a tarifa sobre aço importado.

Segundo o ministro, o aço doméstico em alguns casos custa até 40 por cento mais caro que o importado.

Em junho, a Camex retirou chapas e bobinas a quente, chapas e bobinas a frio, chapas grossas de aço carbono e barras de aços ligados da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A TEC estabelece de forma uniforme aos países do Mercosul o nível de tributação da importação de bens adquiridos fora do bloco econômico. Com a medida, as alíquotas dos impostos de importação dos produtos siderúrgicos passaram de zero para 12 por cento. No caso de barras de aço, a tarifa de importação foi a 14 por cento.

"Se for verificado um aumento (de preços pelas siderúrgicas) que não se justifica, há possibilidade sim", frisou Miguel Jorge ao comentar a possível redução das tarifas sobre o aço importado.

Segundo o ministro, a redução de descontos anunciada por siderúrgicas do país "é um eufemismo". Ele afirmou ainda que dos 14 alto-fornos do país, apenas um está parado.

Em outubro, as diretorias da Petrobras envolvidas em novos projetos e licitações se aliaram à Transpetro em críticas ao preço do aço cobrado pelas siderúrgicas brasileiras.

Apesar da ameaça de redução das tarifas, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, afirmou que os grandes consumidores de aço do Brasil têm pouca flexibilidade para recorrer a produtos importados, uma vez que costumam fechar contratos de fornecimento de longo prazo.

"Mesmo quando a alíquota estava zero, não aumentou muito a importação de aço", afirmou.

O Instituto Aço Brasil (IABr) afirmou no início deste mês que a produção de aço em 2010 do país deve crescer 24,2 por cento, depois de queda prevista de 20,8 por cento este ano.

Segundo o dado mais recente da entidade disponível, de janeiro a outubro as importações brasileiras de aço somaram 1,879 milhão de toneladas, queda de 11,4 por cento sobre igual período de 2008.

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