Minc: licença definitiva de Jirau sai na próxima semana

Ministro definirá em RO instalação da hidrelétrica, onde negociará regularização de 5 mil famílias

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

14 de maio de 2009 | 14h21

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quinta-feira, 14, que a licença de instalação definitiva da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, será emitida na próxima semana pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Minc disse que estará na próxima semana em Rondônia, para conversar com o governador do Estado, Ivo Cassol, que pleiteou a troca de uma reserva ambiental estadual pela regularização fundiária de 5 mil famílias que estão ocupando uma área que pertence à União, próxima da hidrelétrica. Minc disse que essas famílias permanecerão em uma parte da reserva federal, mas que há uma ação em conjunto com o Exército para tirar o gado e serrarias que estão ocupando uma área ainda preservada. "Vamos salvar uma boa área da reserva", disse o ministro, referindo-se a uma área de 150 mil hectares, de um total de 250 mil hectares.

O ministro disse que essa questão não vai interferir na concessão da licença para a construção da hidrelétrica de Jirau. "O Ibama vai dar a licença definitiva", disse o ministro, acrescentando que os estudos sobre a migração de peixes foram concluídos. "O estudo é sólido e é uma boa hidrelétrica. Se não fizermos usinas renováveis, vamos ter que aumentar a geração térmica a óleo e a carvão", disse Minc. Para Minc, a representação feita pelo Ministério Público de Rondônia, que pede que o Ibama casse a licença provisória para a construção do canteiro de obras, também não deverá retardar o processo.

O ministro deixou no início da tarde o Centro Cultural Banco do Brasil, onde participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para avaliar as áreas de petróleo e gás que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),. Segundo Minc não existem problemas ambientais nesse setor. O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, saiu da reunião sem dar entrevista.

Belo Monte

O ministro do Meio Ambiente disse também que as audiências públicas para a discussão do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, serão realizadas no início de julho.

Durante essas audiências serão discutidos o impacto ambiental da usina e a interferência das obras no dia a dia das comunidades que vivem às margens do rio Xingu, próximo ao local onde será construída a hidrelétrica.

Minc não quis fazer uma previsão sobre a data do licenciamento definitivo, mas confirmou que o leilão da hidrelétrica está previsto para outubro deste ano.

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