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Ministério Público do Rio propõe suspender assembleia da Oi

Órgão recomenda ainda que acionistas da Société Mondiale, de Tanure, e Pharol recorram à mediação

Por Mariana Sallowicz
Atualização:

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio entregou documento à Justiça recomendando a suspensão da assembleia geral extraordinária (AGE) da Oi, marcada para o dia 8, convocada pelo fundo Société Mondiale, acionista minoritário ligado ao empresário Nelson Tanure. Além disso, o órgão propõe a adoção de um processo de mediação entre os acionistas.

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Em disputa com a Pharol (antiga Portugal Telecom e maior acionista individual da Oi, com 22% de participação), o fundo Société quer colocar em votação a destituição de membros do conselho de administração da operadora ligados à companhia portuguesa e a eleição dos indicados por Tanure.

Outra assembleia convocada também pelo Société Mondiale para o mesmo dia propõe ainda ações de responsabilidade contra empresas e executivos envolvidos no processo de fusão entre a tele brasileira e a Pharol.

Se a Justiça acatar a indicação do promotor Márcio Souza Guimarães, titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas da Capital, será a primeira vez que um processo de mediação é realizado no curso de um processo de recuperação judicial, sob a iniciativa do Ministério Público.

“A conciliação e a mediação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, bem como em casos de superendividamento, observadas as restrições legais”, assinalou o promotor. O documento foi entregue à 7.ª Vara Empresarial do Rio, responsável pela recuperação judicial da Oi, a quarta maior do País.

Disputa. Desde que entrou com pedido de recuperação judicial, em junho, alguns fundos de investimentos começaram a comprar ações da Oi, como foi o caso da Société. Tanure começou a questionar os membros do conselho de administração da Pharol, dando início a uma nova disputa societária na tele.

A Oi, que deve apresentar seu plano de reestruturação nas próximas semanas, também tem sido alvo de cobiça de um consórcio, que reúne João Cox, ex-Claro; Mario Cesar de Araújo, ex-TIM; Íntegra Associados, o banco de investimento ACGM e a Felsberg Advogados, que espera o plano de recuperação para fazer uma oferta para comprar fatia na operadora e mudar a gestão da tele.

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