Ministério Público pede suspensão de licença de termelétrica de Eike

Estudo de impacto ambiental da termelétrica MPX Açu 1, em São João da Barra, no norte fluminense, foi considerado 'inconsistente' pelo MPF

Glauber Gonçalves, da Agência Estado,

28 de outubro de 2010 | 17h34

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão da licença para instalação da termelétrica MPX Açu 1, em São João da Barra, no norte fluminense. O projeto da MPX prevê a implantação de uma usina a carvão mineral no Porto do Açu, complexo portuário que está sendo construído pela LLX. Ambas fazem parte do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.

A recomendação de suspensão foi encaminhada ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à MPX. Em um comunicado à imprensa, o MPF acusa a empresa de entregar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) "inconsistente", o que fez com se recomendasse uma complementação à empresa.

Segundo o MPF, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por ações de defesa do meio ambiente, comprovou que a MPX não forneceu informações sobre as áreas de preservação permanente, a dimensão da área a ser suprimida e a minimização dos impactos sobre a fauna no local.

O órgão declarou, ainda, que a empresa e o Inea têm dez dias para informar se acatam a recomendação, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. Caso contrário, podem ser processados.

De acordo com a MPX, o estudo de impacto ambiental foi apresentado em audiência pública e avaliado pelo Inea, o que permitiu a emissão da licença prévia, em julho de 2008, e da licença de instalação, em outubro de 2009. Em nota, a empresa afirma que o estudo foi realizado de acordo com as exigências legais e que atenderam as orientações do órgão licenciador, mas não se opõe a realizar o estudo complementar exigido pelo MPF.

A MPX diz que a recomendação não vai impactar no planejamento de implantação da termelétrica, uma vez que as obras da usina ainda não começaram. Indagada sobre prazos para início das obras e da operação, a empresa não deu detalhes. A usina termelétrica a carvão prevista para o Porto do Açu terá capacidade para 2.100 MW e o valor do investimento é de cerca de US$ 4,1 bilhões, segundo estimativa da empresa feita em 2008.

Uma segunda usina da MPX no Porto do Açu, movida a gás, está em fase de licenciamento ambiental, informou a empresa.

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