Ministro pede regras claras para concessão de aeroportos

Durante seminário no Rio,  Moreira Franco disse que  investidores não podem ser surpreendidos por medidas inesperadas do governo, como foi o caso do aumento do IPI para carros

Glauber Gonçalves, da Agência Estado,

30 de setembro de 2011 | 13h51

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República Moreira Franco, cobrou regras claras para a concessão de aeroportos e pediu respeito aos contratos após participar de seminário sobre concessões aeroportuárias no Rio.

Em tom crítico, ele afirmou que os investidores não podem ser surpreendidos por medidas inesperadas do governo, uma referência ao recente aumento da alíquota do IPI para carros importados. "Toda vez que temos surpresas, isso gera insegurança e prejudica os negócios", disse em evento na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). "É preciso não só que o poder público tenha noção de seus limites, mas que o setor privado saiba de suas obrigações", afirmou.

Durante o seminário, integrantes do governo federal reforçaram a preocupação em fortalecer a Infraero, ao mesmo tempo em que está sendo tocado o processo de concessão nos principais aeroportos do País. O superintendente de Infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert, foi um dos que defendeu uma Infraero forte. "É preciso melhor estruturar a Infraero, fortalecendo seu papel nos aeroportos em que terá a gestão", disse. Ele ressaltou que o plano de concessões não exclui uma Infraero atuante.

Na avaliação do diretor-financeiro da estatal, Mauro Roberto Pacheco, o modelo que o governo adotará para as concessões deve reforçar a atuação da estatal. "O modelo de concessões tem reforçado o papel institucional da Infraero", declarou o executivo, que estimou que, em dois ou três anos, a estatal estaria pronta para uma abertura de capital.

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