MP determina suspensão de vendas do Corolla em MG

Problema na fixação do tapete teria causado aceleração súbita; proibição tem início nesta quinta-feira

Eduardo Kattah, da, Agência Estado

21 de abril de 2010 | 15h30

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) determinou a suspensão das vendas do Toyota Corolla em todo o Estado. A decisão administrativa cautelar, assinada na segunda-feira, 19, pelo promotor da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Minas, Amauri Artimos da Matta, foi tomada após alguns modelos terem apresentado problemas de aceleração contínua. A determinação vale a partir de quinta-feira em todo o Estado.

Segundo o MP, a medida visa a "impedir que a vida, saúde e segurança dos consumidores continuem a ser expostas a riscos pela ausência de informação". O Procon determinou também a abertura de processo administrativo contra a Toyota do Brasil e duas concessionárias de Belo Horizonte. Na decisão, foram relatados nove casos de veículos que apresentaram o defeito.

O promotor afirmou que, em função de problemas semelhantes, a montadora vem realizando "recalls" nos Estados Unidos. Citou a substituição do tapete e correção do pedal do acelerador. No Brasil, ressaltou o MP, a Toyota entende que a convocação dos consumidores é desnecessária. Para o promotor, contudo, trata-se de um "comportamento omissivo", que leva também ao não cumprimento das boas práticas de revenda.

No mês passado, a Assembleia Legislativa de Minas realizou uma audiência pública para ouvir vítimas da suposta falha. Representantes da montadora compareceram à Assembleia no início de abril e o promotor determinou que as concessionárias fossem fiscalizadas.

Segundo o MP, os representantes da Toyota alegaram que os casos de aceleração súbita foram causados pela falta de fixação do tapete, mas essa informação não é dada ao consumidor no momento da compra, nem está visível no interior do veículo. "Ela consta apenas no manual de instruções do carro, o que não atende a exigências do Código de Defesa do Consumidor".

Pela determinação, a venda do modelo só será liberada quando a Toyota adotar as medidas determinadas pelo Procon: informar com clareza os riscos do produto e substituir os tapetes já revendidos no mercado por produtos seguros, melhorar o processo de fixação, além de promover o recolhimento dos tapetes que foram ou estejam sendo ofertados por sua rede concessionária.

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