MP diz que governo quer intimidar procuradores no caso Belo Monte

Para a AGU, procuradores têm ameaçado agentes públicos envolvidos na avaliação do projeto, como servidores do Ibama

Renato Andrade, da Agência Estado,

26 de maio de 2011 | 17h17

O Ministério Público Federal no Pará acredita que o governo está tentando intimidar os procuradores envolvidos na polêmica sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A reclamação consta de nota divulgada nesta quinta-feira, 26, em resposta à decisão tomada ontem pela Advocacia-Geral da União (AGU) de solicitar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma fiscalização sobre a atuação dos procuradores paraenses.

"Quando o assunto é intimidação, nunca é demais lembrar que as representações e ameaças de processo da Advocacia-Geral da União contra membros do MP pela fiscalização do projeto Belo Monte estão entre os motivos que levaram a sociedade civil a denunciar o governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e mais recentemente à Organização das Nações Unidas", afirma o MPF do Pará em nota publicada em seu site na Internet.

Para a AGU, os procuradores têm ameaçado agentes públicos envolvidos na avaliação do projeto, como servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Por isso, solicitou ao CNMP que fiscalizasse os "limites de atuação" dos integrantes do órgão.

Os procuradores paraenses questionam, entretanto, a interpretação dada pela AGU sobre o trabalho que tem sido feito. Segundo eles, Belo Monte é um projeto com "gravíssimos" problemas sociais. Nesse cenário, é "normal" que a atuação do MPF ao fiscalizar o projeto provoque tensões.

"O que não pode ser considerado normal são as seguidas tentativas do governo federal, através da AGU e do consórcio responsável pela obra, de intimidar os membros do MPF em representações desprovidas de consistência jurídica e em desacordo com a verdade fática do caso Belo Monte", afirmam os procuradores na nota.

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