MPF pode abrir inquérito sobre declarações de diretor da ANP

O Ministério Público Federal doRio de Janeiro deve distribuir para os seus procuradores, nestaterça-feira, informações veiculadas na imprensa sobre umapossível descoberta de reservas de 33 bilhões de barris de óleoequivalente pela Petrobras, divulgada na véspera pelodiretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Segundo a assessoria do MP, existe a possibilidade deinstauração de um inquérito administrativo. "A matéria será distribuída e será escolhido um procuradorque vai decidir se será instaurado um inquérito administrativoou não", informou a assessoria por telefone à Reuters. O anúncio feito por Lima na segunda-feira, e não confirmadopela Petrobras posteriormente, também foi criticado pelaComissão de Valores Mobiliários (CVM), que pediu explicações àPetrobras. Em comunicado, a estatal negou a conclusão dos estudos naárea conhecida como Carioca, na bacia de Santos, próxima aocampo de Tupi, onde havia anunciado uma megareserva de petróleoe gás no ano passado. Mesmo após esclarecimentos da estatal, a CVM afirmou em umcomunicado na noite de segunda que "vai analisar maisdetidamente se haverá outras providências a adotar". A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP) precisa ser notificada pela Petrobrassobre descobertas de petróleo ou gás natural no país, assimcomo as demais operadoras que atuam no Brasil. A declaração de Lima provocou a alta de mais de 6 por centodas ações preferenciais da estatal na segunda-feira, quefecharam valorizadas em 5,6 por cento. Nesta terça-feira, o diretor-geral da ANP participa desessão na Comissão de Finanças do Senado sobre royalties,segundo a sua assessoria, que não soube informar se outrasreuniões em Brasília estão previstas. Ele disse nesta manhã, no Senado, que a informaçãodivulgada no evento de segunda-feira não era inédita e já haviasido publicada por uma revista especializada do setor,veiculada em Houston (EUA), segundo a Agência Brasil. "Não vejo por que informações que dizem respeito ao Brasilsejam conhecidas lá fora e aqui não. Além do mais, não tenhonenhum trânsito em bolsas de valores para influenciar cotaçõesde ações", disse Lima, durante a reunião da comissão.

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