MPT abre processo de R$500 mi contra Odebrecht por trabalho escravo em Angola

O Ministério Público do Trabalho afirmou nesta quarta-feira que abriu processo contra o grupo Odebrecht exigindo indenização de 500 milhões de reais em um caso em que a companhia é acusada de promover trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas em Angola. A ação civil pública foi aberta pelo MPT de Araraquara (SP) com base em "graves irregularidades levantadas pelo procurador Rafael de Araújo Gomes nas obras de construção de uma usina de cana-de-açúcar em Angola". A Odebrecht, maior conglomerado de construção da América Latina, é o maior empregador privado de Angola. O país é o segundo maior produtor de petróleo da África e várias empresas brasileiras estão envolvidas nos setores angolanos de energia e construção civil. Segundo o MPT, trabalhadores contratados na cidade de Américo Brasiliense, a cerca de 300 quilômetros de capital paulista, foram enviados ao exterior sem visto válido de trabalho. "Como resultado, os trabalhadores que foram apanhados na cidade de Cacuso (no norte de Angola) pela polícia angolana foram presos, sendo que a maioria preferiu, depois disso, não sair dos alojamentos na própria obra", afirmou o MPT em comunicado à imprensa. Procurado, o grupo Odebrecht não pode comentar o assunto de imediato. Além da indenização, o MPT pede a condenação das empresas do grupo Odebrecht ao não recebimento de incentivos e empréstimos concedidos por qualquer órgão público ou instituição financeira pública, inclusive o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Por Alberto Alerigi Jr.)