Mudanças de regra podem gerar turbulências, diz presidente da CVM

Comentários foram feitos após o presidente da BM&FBovespa criticar aumento do IOF

Sabrina Valle, da Agência Estado,

25 de outubro de 2010 | 18h05

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, considerou que a decisão do governo de aumentar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os investimentos estrangeiros em renda fixa, primeiro para 4% e depois para 6%, é uma medida conjuntural que o Ministério da Fazenda julgou pertinente aplicar. No entanto, Maria Helena afirmou que precisa ser preservado o processo estrutural de construção de credibilidade das instituições brasileiras e que mudanças de regra podem gerar turbulências e perda de competitividade das empresas nacionais.

Os comentários foram feitos após o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, criticar a medida do governo, afirmando que interferências deste tipo podem trazer instabilidade ao mercado e afastar investidores.

"Há décadas a gente vem construindo credibilidade, tornando a regulamentação mais confiável e o sistema todo mais sólido, isso não muda, temos que continuar na mesma trajetória. Tenho certeza de que esta também é a visão do Ministério da Fazenda, muito embora neste momento ele tenha tido que adotar uma medida conjuntural que ele achou que se justificava", afirmou Maria Helena, que, como Edemir, participou de seminário do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), realizado no Rio.

Segundo a presidente da CVM, interferências podem acabar atrapalhando a previsibilidade do mercado, embora haja no ambiente internacional uma compreensão com países bem sucedidos, diz, em relação a medidas pontuais aplicadas.

"Há uma compreensão de que alguma coisa eventualmente tem que ser feita. Mas claro que a gente tem que se preocupar com a estabilidade do ambiente, qualquer turbulência resulta em perda de competitividade para a gente e para as nossas empresas", afirmou.

(Texto corrigido às 19h28)

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