Mudanças na remuneração da poupança preocupam especialistas

Governo quer atrelar rentabilidade da caderneta a porcentual do juro básico Selic 

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,

25 de outubro de 2011 | 14h20

Economistas apontam que duas questões importantes deverão ser consideradas pelo governo caso decida alterar a remuneração da caderneta de poupança com base em 80% da Selic, mantendo a Taxa Referencial, a TR.

Uma delas é a definição do tamanho do redutor da Selic, que pode tornar a poupança mais atrativa que fundos de investimento. Outra questão é separar os recursos das novas cadernetas de poupança para o funding do setor de habitação, pois hoje a Caixa capta a 6% mais TR, enquanto empresta os recursos entre uma faixa que vai de 8% a 11,5%, mais TR.

O governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, no primeiro trimestre de 2012, um projeto de lei com as novas regras para o rendimento da caderneta de poupança, informa o jornal Valor Econômico em sua edição de hoje, mencionando uma "fonte graduada" do governo. A proposta mais factível é a substituição dos juros fixos de 0,5% ao mês (6,16% ao ano) por um redutor de 20% da Selic mais a Taxa Referencial (TR), que não será extinta.

Em 2009, o governo chegou a discutir alterações nas normas de indexação da caderneta, que, naquele momento, com a taxa Selic em queda, ameaçava retirar a atratividade dos fundos de investimentos. Agora, com a perspectiva de um ciclo de cortes mais intenso dos juros, a incompatibilidade entre a indexação na poupança e o corte da taxa Selic se recoloca.

Queda da Selic

Na avaliação do economista-chefe do Santander, Maurício Molan, caso a Selic caia para 8% ao ano, isto se o Poder Executivo adotar um redutor de 20%, a remuneração da poupança ficaria em 6,4%, mais a TR, que poderia ficar próxima a 7,5%. "Hoje, contudo, um fundo de investimento vinculado ao CDI rende perto de 6,5% ao ano", disse. "Talvez fosse oportuno que o governo determinasse um redutor maior, a fim de evitar qualquer tipo de movimento indesejado de migração de recursos de fundos para a poupança", destacou.

Para o economista e sócio da MCM consultores, Antônio Madeira, caso o governo implementasse a nova remuneração da poupança com base na Selic seria importante separar as cadernetas antigas das novas. A medida é importante, pois tem implicações para o funding de R$ 168 bilhões do setor habitacional do País, baseado na remuneração atual da poupança. As novas cadernetas passariam a ter o rendimento relativo à Selic, com seu redutor de 20%, mais a variação da TR.

"Uma medida como essa seria muito importante para evitar problemas de descasamento de gestão de recursos, administrado pela Caixa, para a habitação. Isso seria necessário porque o banco estatal é responsável por um volume expressivo de dinheiro destinado à habitação, que tem regras de captação e de empréstimos já estabelecidas e funcionando há um bom tempo", disse.

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