Muniz, da Eletrobrás, mostra menos otimismo sobre dividendos

A Eletrobrás terá que esperar até 2010 para tentar sair do cálculo do superávit primário, porque este ano o governo precisa da empresa. A informação é do presidente da estatal, José Antônio Muniz Lopes.

REUTERS

18 de setembro de 2009 | 17h42

Com a Eletrobrás engessada pelo Ministério da Fazenda, que não abre mão da empresa nas contas governamentais, Muniz já não demonstra tanto otimismo para o pagamento de dividendos devidos há décadas pela estatal a seus acionistas.

"Assim que for possível a gente paga, nunca vi um negócio tão complicado", disse Muniz nesta sexta-feira a jornalistas, após o Fórum Nacional promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos.

A retirada do resultado da Eletrobrás do superávit primário --economia que o governo faz para o pagamento de juros-- era uma das premissas citadas pelo próprio Muniz para o não pagamento dos dividendos retidos. Apesar de ter recursos em caixa, a estatal não pode dispor deles sem autorização do governo.

Os dividendos de ações ordinárias retidos no final da década de 1970 e nos anos 1980, para que a empresa fizesse investimentos, somam quase 10 bilhões de reais, sendo cerca de 2 bilhões de reais a acionistas minoritários.

As ações ordinárias da Eletrobrás têm sido sustentadas pela expectativa acerca dos dividendos. Nesta sexta, os papéis tiveram queda de 0,21 por cento, para 28,70 reais. As preferenciais terminaram o pregão com baixa de 1,06 por cento, a 25,29 reais. O Ibovespa avançou 0,78 por cento.

LIBERDADE PARA COMPRAS

Muniz disse também não ter pressa de conseguir o que acha fundamental para a companhia: obter mais autonomia em relação às suas compras. A exemplo da Petrobras, a Eletrobrás quer um regime especial de licitações, para dar mais flexibilidade à companhia.

A empresa já foi legalmente autorizada, mas ainda não obteve o decreto presidencial para viabilizar o novo sistema.

"Não estamos com pressa porque o TCU (Tribunal de Contas da União) vai julgar a situação da Petrobras. Já está para ser julgado, então o melhor é esperar", explicou.

Há anos o TCU questiona os preços dos serviços contratados pela Petrobras à margem da lei 8.666, que obriga a concorrência pública para todas as compras de empresas do governo.

Muniz disse que acha melhor esperar o resultado para depois começar a usar o instrumento.

(Por Denise Luna)

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