Não descartamos uso de salvaguarda comercial provisória, diz Pimentel

Segundo ministro, governo continuará combatendo a valorização do real e pode tomar novas medidas

Eduardo Rodrigues, da Agência Estado,

20 de abril de 2011 | 08h44

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, admitiu há pouco que o Brasil poderá adotar salvaguardas comerciais provisórias caso sejam constatados danos comerciais graves a algum setor da economia brasileira, em decorrência de importações desleais. Segundo ele, no entanto, a medida nunca foi utilizada no mundo, por ser bastante agressiva e demandar um processo muito rigoroso de comprovação.

Segundo Pimentel, as salvaguardas consistem na sobretaxação genérica de todos os produtos fabricados por um setor. "Tomando um exemplo hipotético, se constatarmos que o setor siderúrgico esta prestes a fechar as portas, poderíamos utilizar a salvaguarda, mas não é o caso e não há nenhum processo em aberto", afirmou Pimentel.

Em participação no programa "Bom Dia Ministro" na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro confirmou que até existem pedidos por parte da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas somente se forem bem fundamentados darão início a investigações. "Nenhum país do mundo até hoje conseguiu usar o instrumento, mas continuamos atento à questão e poderemos utilizar se for preciso", disse.

Segundo Pimentel, o Brasil continua aplicando medidas antidumping para tentar coibir casos pontuais de práticas ilegais de comércio. "É uma proteção da economia brasileira contra concorrência desleal. Temos que estar o tempo todo vigilantes e utilizar medidas que a Organização Mundial do Comércio nos autoriza", completou. 

Dólar

Pimentel admitiu que o real deverá permanecer valorizado nos próximos anos, mas afirmou que o patamar atual está acima do ideal, pois prejudica a produção nacional e retira competitividade das mercadorias brasileiras.

"Países fortes têm moedas fortes, não vamos esperar que o real caia de uma hora pra outra. Agora, o real não deve estar em um patamar tão alto que prejudique a produção nacional", disse Pimentel.

Segundo ele, o governo continuará combatente a valorização excessiva da moeda. "Não posso dizer quais, porque não é a minha área, mas novas medidas serão adotadas pelo governo", completou.

Pimentel culpou as ações do governo norte-americano no sentido de desvalorizar o dólar para dar maior competitividade à sua economia, que ainda não conseguiu se desvencilhar por completo dos efeitos da crise financeira internacional. Além disso, destacou o ministro, o bom momento do Brasil tornou o País um dos principais alvos dos investimentos estrangeiros, aumentando a entrada de dólares no mercado brasileiro. "Esse segundo problema é um bom problema, nós sempre trabalhamos para que isso acontecesse", concluiu.

Exim-Brasil

O ministro afirmou pouco que o Exim-Brasil deve sair finalmente do papel em maio ou junho deste ano. Segundo ele, o banco de fomento ao comércio exterior já está praticamente pronto, mas ainda depende de uma decisão interna do governo para ser colocado em prática. "O Excim será uma importante linha para financiar as exportações brasileiras", disse Pimentel.

O banco foi anunciado pela primeira vez ainda em maio do ano passado, dentro de um chamado "pacote de apoio aos exportadores". No entanto, quase um ano após o anúncio do governo, a maior parte das medidas ainda não foram implementadas. Pimentel deu rápida entrevista, depois de participar do programa Bom Dia Ministro, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

China

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, reconheceu que atualmente o câmbio valorizado é o maior entrave para a maior penetração nas mercadorias brasileiras em outros mercados, principalmente na China. Dias depois da visita do governo brasileiro a China, o ministro afirmou que não existem outras barreiras no comércio entre os dois países. "Nosso problema com a China é o preço. Por isso eles conseguem entrar aqui com manufaturados e nós temos dificuldade em fazer o mesmo lá", afirmou. A China já é o maior destino das exportações brasileiras, mas os embarques se concentram em commodities, como soja e minério de ferro. Segundo Pimentel, a grande quantidade de ações antidumping que o Brasil tem aplicado a produtos do país asiático não prejudica as relações comerciais entre os dois parceiros. "Não se trata de uma proteção excessiva à indústria brasileira.O que o governo quer é propiciar condições de igualdade", completou.

Investimentos

Pimentel também afirmou que os investimentos no Brasil, acordados pelos dois governos durante a visita, poderão ser espalhados, também, por regiões do País menos desenvolvidas. Mas a decisão caberá às empresas chinesas. "O governo tenta induzir o desenvolvimento dessas regiões, propiciando uma igualdade de condições na hora de concorrer por esses investimentos. Mas quem decide é a indústria", disse.

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