Não está sobrando dinheiro, diz Mantega

Apesar do aumento do superávit primário, ministro da Fazenda afirmou que não há recursos para conceder benefícios adicionais, como o reajuste aos aposentados

Célia Froufe e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

27 de maio de 2010 | 12h39

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou há pouco que o superávit primário está dentro dos parâmetros esperados. "O resultado não está acima do que estamos trabalhando. Não está sobrando dinheiro", disse o ministro, ao chegar ao ministério. Mantega afirmou que o volume de recursos é o suficiente para cumprir a meta de 3,3% do PIB para 2010.

Ele salientou que há variações mensais do resultado e que no mês passado, por exemplo, houve déficit. "Cada mês é um tipo de arrecadação".

As declarações foram feitas em meio à discussão de reajuste dos aposentados de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. O ministro se mostra contrário ao reajuste dos aposentados e afirmou que não há sobra de dinheiro do governo para conceder benefícios adicionais.

Ele garantiu que o prazo de uma definição do tema por parte do presidente não acaba na próxima segunda-feira (31), como vem sendo noticiado. O ministro não soube dizer quando a decisão será anunciada, mas afirmou que o presidente tem tempo porque o prazo para a sanção ou veto da lei termina no dia 15 de junho.

Segundo ele, o prazo para a decisão do presidente só começa a ser contado a partir do momento que o projeto aprovado pelo Congresso chega ao Planalto. "Ainda tem um tempo para amadurecer a questão", disse.

Mantega comentou que simplesmente vetar a medida que foi aprovada pelo Congresso pode ser um problema já que o reajuste de 6,14% já vem sendo pago desde janeiro deste ano. "Continuamos a recomendar o veto. Mas aí volta para a situação anterior", disse, acrescentando que, no caso de um veto, o reajuste cairia para 3,5%, que era a correção prevista antes da negociação com as centrais sindicais que definiu o porcentual de 6,14% a partir de janeiro. Neste caso, a alternativa seria editar uma Medida Provisória concedendo o abono de 6,14%. "Não vamos pagar menos (que 6,14%). Seria muito ruim", disse.

Mantega considerou também que a situação ficaria complicada neste caso porque não se sabe nem ao certo como o governo deveria proceder em relação ao reajuste já recebido. "Teriam que devolver o dinheiro que já receberam? Isso não dá", garantiu.

O ministro insistiu que o presidente ainda não decidiu o que vai fazer e que a situação está no mesmo pé em que estava antes de o Congresso votar pelos 7,7%. "Não é uma decisão fácil", disse.

Corte no orçamento

Mantega confirmou que o corte adicional que será promovido no orçamento de 2010 será de R$ 10 bilhões, conforme já tinha sido anunciado pela equipe econômica. Segundo Mantega, apesar das notícias de que o corte seria menor, o impacto da medida na economia será de R$ 10 bilhões.

"Vão ser R$ 10 bilhões a menos de gastos e isto é o que vai refletir na economia. E é isso o que nós queremos, reduzir a despesa de custeio do setor público para ajudar a manter o crescimento da economia sustentável", disse ao chegar ao Ministério da Fazenda. 

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