O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, informou há pouco que ainda não existe um acordo entre os ministérios da Fazenda e Previdência em torno de uma proposta da desoneração da contribuição patronal ao INSS sobre a folha de salários. Segundo ele, há uma preocupação do ministério da Previdência em relação a sustentabilidade da arrecadação.
Ele contou, no entanto, que ontem houve uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, que se mostrou muito "atenta" a essa questão, o que deixou o ministério da Previdência confiante de que não haverá prejuízo à Pasta. O ministro disse que há estudos em andamento e que a conclusão final pode levar à criação de uma nova contribuição que cubra o rombo nas contas, que será gerado com a desoneração.
"A formatação poderá não ser a ideal. Mas pode atender aos interesses da Previdência no sentido de preservar a responsabilidade que temos com milhares de beneficiários", disse Garibaldi, que participou da abertura da reunião plenária do Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas.
Segundo ele, a proposta ideal seria manter da forma como é hoje. "A proposta ideal é não fazer. Mas entendemos que é necessário porque o País precisa crescer e não queremos ter impedimento para este crescimento. Mas também não queremos que esse crescimento crie outro problema", afirmou.
Ele disse ainda que já há consenso que a implantação do novo tributo sobre o faturamento das empresas não será de forma açodada e sim de forma gradativa, levando em conta as responsabilidades da Previdência Social.
Garibaldi disse não saber o momento em que a proposta será anunciada. "Não tenho o 'time', mas acredito que possamos chegar a um entendimento. Isso (o anúncio) está mais a cargo do acelerador do Ministério da Fazenda", disse.
O ministro confirmou que a ideia é iniciar a redução da alíquota da contribuição patronal dos atuais 20% para 14%. "É fundamental que não se faça de uma só vez".
