‘Não vamos deixar o Brasil ficar como a França’, diz Gabas

Para o ministro, os países europeus 'se achavam muito poderosos' e, por isso, não modernizaram as regras da Previdência acompanhando o desenvolvimento da sociedade

Célia Froufe, da Agência Estado,

21 de outubro de 2010 | 12h09

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, garantiu hoje que a situação previdenciária do Brasil não chegará ao ponto que está sendo visto hoje na França. Por conta de uma proposta do governo de elevar a idade mínima dos 60 para os 62 anos, uma série de greves está ocorrendo no país europeu. "Não vamos deixar o Brasil ficar como a França, é preciso planejamento. O Brasil tem pé no chão", afirmou.

Para o ministro, os países europeus "se achavam muito poderosos" e, por isso, não modernizaram as regras da Previdência acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Ele citou também que o problema não está restrito à França. "A Inglaterra também está numa pindaíba danada", observou. Gabas avaliou que a crise financeira internacional foi o ápice dos problemas nesses países. "Não previram a possibilidade de passarem por uma situação de dificuldade. Agora, estão fazendo as coisas no afogadilho", disse.

A visão do atual governo, de acordo com o ministro, é a de que mudanças não precisam ser feitas de forma apressada no Brasil. "Não é preciso fazer guerra como a sociedade está fazendo lá. Para nós, (Previdência) é uma questão de política pública", afirmou. Ele disse também que o atual governo, que se encerra no fim de dezembro, não tratará de nenhuma mudança pontual ou de reforma da Previdência. Manteve a promessa de que, no último dia do ano, entregará um documento para o próximo presidente com o diagnóstico e algumas propostas para serem implantadas pela Pasta. "Não defendo uma reforma, que é constitucional. Mas ajustes pontuais poderão ser feitos."

Para o curto prazo, o ministro disse mais uma vez que gostaria de ver a separação das contas da previdência urbana e rural. O pedido já foi feito ao Ministério da Fazenda, segundo ele, que está estudando o assunto. Não há prazos, no entanto, para que a proposta entre em vigor. "Se estivermos no governo, vamos fazer e se não estivermos no próximo governo, vamos cobrar", disse.

O pagamento da antecipação da segunda parte da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas foi de R$ 6,8 bilhões em setembro, mais de dois terços do déficit da Previdência registrado no mês em questão (R$ 9,191 bilhões). Em agosto, quando foi paga a primeira parte da antecipação, o governo gastou mais do que previa inicialmente.

A expectativa apresentada no mês passado era de R$ 1,8 bilhão com o pagamento do benefício naquele mês, mas o saldo apurado pelo Ministério da Previdência Social foi de R$ 2,2 bilhões.

Para o ministro Carlos Eduardo Gabas, o impacto sobre as contas de setembro não é preocupante. "Era uma despesa que estava prevista para dezembro e agora foi antecipada", considerou. Em novembro e dezembro, novos impactos serão detectados nas contas da Previdência por causa da segunda parte do pagamento do 13º salário.

Arrecadação

Pela primeira vez este ano, a arrecadação urbana da Previdência em um mês ficou menor do que a do período anterior. Dados do Ministério divulgados hoje mostram que a arrecadação somou R$ 16,715 bilhões em setembro ante R$ 16,995 bilhões de agosto. Vale ressaltar que a queda de 1,64% é pequena, mas inverte a tendência de alta verificada mês a mês desde janeiro, quando a arrecadação somou R$ 14,117 bilhões. No acumulado dos primeiros nove meses do ano, a receita foi de R$ 143,808 bilhões ante R$ 128,461 bilhões do mesmo período do ano passado. Na comparação dos resultados, a alta é de 11,9%.

"Tivemos uma queda na arrecadação, mas ela continua consistente", disse o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Segundo ele, o saldo apurado no mês passado, é o terceiro melhor resultado da história da Previdência Social. "Essas oscilações não me preocupam: um mês compensa o outro", disse. O alerta só será aceso, segundo ele, quando determinada situação perdurar por dois ou três meses seguidos. "Queda de despesa é comportamento normal", resumiu.

O ministro enfatizou também o resultado previdenciário urbano, que ficou positivo em R$ 1,339 bilhão em setembro. "Queremos comemorar o sétimo superávit consecutivo da Previdência este ano", disse. No acumulado de janeiro a setembro, o saldo dessa rubrica está positivo em R$ 7,466 bilhões, um crescimento de 457% na comparação com o mesmo período de 2009. "É um resultado bastante importante." Para ele, o resultado no azul verificado nas cidades reflete um conjunto de fatores, como melhor gestão da Previdência Social e, principalmente, o crescimento da economia com a formalização do mercado de trabalho.

 

 

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