A Natura Cosméticos era citada em 523 ações trabalhistas movidas por ex-consultores de vendas e assessores, segundo relatório da empresa, que traz dados até dezembro de 2021. O motivo dos litígios era o reconhecimento da condição desses profissionais como funcionários da companhia.
A Natura explica que seus consultores e consultores de vendas líderes de negócios são empreendedores independentes com os quais mantém relações comerciais que os autorizam a revender seus produtos de forma não exclusiva por sua conta e risco. "Os consultores não recebem nenhum tipo de remuneração da Natura, enquanto os consultores de vendas líderes de negócios recebem uma remuneração de acordo com as compras de produtos realizadas pelos consultores que orientam", diz.
Segundo a empresa, na maioria dos casos, a Natura Cosméticos obteve julgamentos confirmando que esses profissionais não possuem vínculo empregatício com a empresa. "Consultores de vendas, ou quaisquer decisões adversas que determinem a existência de um relacionamento com funcionários, podem resultar em contribuições e custos incrementais tão substanciais que teríamos que reestruturar nossas operações", destaca a empresa.
Além disso, a companhia destaca que não há subordinação no relacionamento com os consultores ou com os líderes de negócios, característica que teria que existir para que houvesse vínculo empregatício. A empresa argumenta que esses profissionais desfrutam de "grande flexibilidade" na maneira como revendem os produtos e como conduzem suas atividades.
Os dados sobre as ações trabalhistas constam no relatório anual 20-F, da própria Natura, arquivado nos órgãos reguladores do mercado de capitais no Brasil e nos Estados Unidos.
