Diante de um impasse no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não perdeu tempo e alertou o presidente Lula sobre a possibilidade de o orçamento de 2011 não ser aprovado este ano. Segundo o ministro, Lula estava preocupado com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Ninguém vai morrer se não for aprovado o Orçamento", disse Paulo Bernardo, ressaltando que o ideal era que isso ocorresse agora.
Ontem à noite, a reunião da Comissão Mista do Orçamento foi suspensa devido a falta de acordo do relatório final de autoria da senadora Serys Slhessarenko(PT-MT). Um novo encontro foi marcado para hoje de manhã. A expectativa de representantes do governo é de que o documento seja aprovado ainda hoje no plenário.
O impasse para aprovação do relatório é que a oposição quer limitar a liberdade do governo de fazer remanejamento de recursos, como por exemplo do PAC. No caso do PAC, segundo o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o governo pode remanejar 30% dos recursos, o que equivale a R$ 12 bilhões. Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), que é vice-líder do governo no Congresso e cuida das negociações do orçamento, é preciso negociar esse ponto com cautela para não prejudicar a execução do programa, que inclui o Minha Casa Minha Vida. "Ainda vamos buscar um acordo", disse Machado. A oposição quer ainda que todos os créditos extraordinários, normalmente enviados pelo governo por medida provisória, passem antes pela apreciação da comissão.
Acordo
O ministro Paulo Bernardo ressaltou a importância da aprovação do orçamento ainda este ano. "É evidente que é melhor, porque fica tudo resolvido. Se não aprovar, eu tranquilizei o presidente, dizendo: a presidente Dilma não vai ter um trauma. Nós vamos poder executar as despesas obrigatórias e os investimentos que já estão previstos, principalmente no PAC 1. Pode haver atraso, sim, nos investimentos do PAC 2", comentou. Bernardo ressaltou ainda que o presidente acha importante preservar a redação original do texto. "Fizemos um acordo com a Serys (Serys Slhessarenko, relatora-geral do Orçamento). Foram retirados alguns recursos do Orçamento. Mas o Congresso Nacional autorizou, por decreto, o governo a fazer as reposições. Não há motivos para brigarmos", Ressaltou. Além de autorizar a recomposição dos R$ 3,3 bilhões do PAC, que foram cortados pelo Ministério do Planejamento durante o ano de 2011, Serys ainda autoriza a reposição de outros R$ 3 bilhões que foram cortados dos ministérios e que de certa maneira foram repostos com emendas parlamentares. Também está previsto no texto a reestruturação de carreiras dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. Essa categoria quer um aumento médio de salário de 56%. Porém, não destaca quanto poderá ser destinado para atender o Judiciário. O relatório de Serys prevê ainda R$ 1 bilhão adicional para ampliar ou reajustar o valor do benefício do Bolsa Família e um salário mínimo de R$ 540,00.
