Norte Energia diz que não foi notificada sobre liminar contra Belo Monte

A companhia foi proibida pela Justiça Federal de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu

Eulina Oliveira, da Agência Estado,

28 de setembro de 2011 | 19h05

A empresa Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, informou nesta quarta-feira, 28, que ainda não foi notificada sobre a liminar da Justiça Federal no Pará, concedida ontem, que determina a imediata paralisação das obras de construção da usina no Rio Xingu. Por esse motivo, a Norte Energia não se pronunciará sobre o assunto, segundo a assessoria de imprensa da companhia.

Conforme informações obtidas na página da Justiça Federal no Pará na internet, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica". A ação foi ajuizada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).

O magistrado ressalta, entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

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