SÃO PAULO - O presidente da Norte Energia, Duílio Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira que a decisão judicial que suspendeu as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem que ser revertida até dezembro para não afetar o cronograma de construção da usina.
"Esta situação tem que se resolver muito rapidamente para não perder a janela hidrológica", disse ele em entrevista à Reuters, acrescentando que o período seco para as obras vai até início de dezembro. Segundo ele, a Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça ocorrida na última terça-feira, mas os advogados da empresa estão em contato com a Advocacia Geral da União (AGU), que será responsável por tentar reverter a suspensão. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) determinou na terça-feira que as obras da usina no Pará sejam suspensas, acatando pedido do Ministério Público Federal no Estado. Segundo a 5a Turma do TRF-1, o Congresso Nacional deveria ter feito consulta prévia às comunidades indígenas antes de autorizar os estudos do empreendimento. Figueiredo acredita que a decisão da Justiça tende a ser revogada e a empresa ainda não trabalha com a possibilidade de que isso não aconteça. As paralisações da obra ocorridas este ano por greve de trabalhadores e manifestações de indígenas ainda não alteraram o cronograma ou o orçamento de cerca de 26 bilhões de reais do empreendimento, disse ele. A Norte Energia estima início da operação da usina em fevereiro de 2015. Na quinta-feira, a Cemig, uma das sócias da Norte Energia, afirmou que 11 por cento das obras de Belo Monte estão concluídas. O executivo afirmou ainda que na quinta-feira a Norte Energia recebeu a minuta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a finalizar os detalhes do financiamento de longo prazo da obra. "Nossa expectativa é que saia (o financiamento) até novembro. O valor é aquele que a gente tinha imaginado, de 19 a 20 bilhões de reais", disse ele, citando Caixa e BTG Pactual como participantes da operação. (Anna Flávia Rochas)
