Hélvio Romero / AE - 14/4/2010
Hélvio Romero / AE - 14/4/2010

Nova liminar suspende leilão da usina de Belo Monte

Juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que concedeu 1ª liminar contra o leilão, determinou que Ibama anule licença prévia para a construção da usina

Renato Andrade, da, Agência Estado, com Reuters

19 de abril de 2010 | 17h30

O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA), concedeu nesta segunda-feira, 19, uma nova liminar que suspende o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), marcado para amanhã (terça-feira). Campelo é o juiz que concedeu em 8 de abril a primeira liminar suspendendo o leilão, medida que foi derrubada na sexta-feira passada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian.

 

Assim como na primeira decisão, o juiz de Altamira determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia concedida para a construção da usina, que terá capacidade instalada de produção de 11.233 megawatts (MW) de energia, o que a colocará com a terceira maior hidrelétrica do mundo a partir de 2016, para quando está previsto a sua entrada em operação. A decisão de Campelo pode ser questionada junto ao TRF da 1ª Região, em Brasília.

 

AGU deve recorrer

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou no final da tarde de segunda-feira, 19, que já está pronto o texto do recurso que apresentará nas próximas horas contra a nova medida liminar que suspendeu a realização do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, marcada para a terça-feira.

 

Adams informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi oficialmente comunicada da concessão da liminar nesta tarde. A liminar foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira (PA). Adams falou a jornalistas na saída do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

 

Aneel suspende leilão

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que, cumprindo medida liminar concedida nesta segunda-feira, o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, prevista para as 12h da terça-feira, está suspenso, assim como qualquer etapa do processo de licitação.

 

(Texto atualizado às 18h53)

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