Nova regra da telefonia fixa reduz custos em 560 municípios

Mudanças para realização de chamadas entre telefones fixos começam a valer a partir do dia 28

Karla Mendes, da Agência Estado,

23 de maio de 2011 | 19h44

A partir do próximo sábado, 28, começam a valer novas regras para a realização de chamadas entre telefones fixos de cerca de 560 municípios brasileiros, que convertem ligações de longa distância (DDD) em ligação local. A mudança deixará a conta de telefone mais barata para 68 milhões de pessoas, conforme estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As mudanças abrangem ligações realizadas em 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas de desenvolvimento.

Isso significa que o morador de uma cidade vizinha a outra que seja considerada parte da mesma de uma das 39 região metropolitana estabelecidas pagarão uma ligação simples, local. Isso Já acontece entre São Paulo e Guarulhos, por exemplo.

A alteração tornou-se possível a partir da revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A mudança havia sido publicada pela Anatel em 21 de janeiro de 2011. Com o novo regulamento, foram ampliados os critérios de definição de áreas locais. A regra considera o conjunto de municípios pertencentes a uma região metropolitana ou região integrada de desenvolvimento (Ride) que tenham continuidade geográfica e pertençam a um mesmo código nacional de área, ou seja, o mesmo "DDD".

Novas situações que se enquadrem na definição de "Áreas com Continuidade Urbana" ou em decorrência de solicitação fundamentada por parte da concessionária de telefonia fixa na modalidade do serviço local serão revistas anualmente. As revisões de configuração da área local resultante da criação ou da alteração de regiões metropolitanas ou de Rides ocorrerão junto com as revisões quinquenais dos contratos de concessão. Os valores de ligações entre fixos e móveis - e vice-versa - não sofrerão mudanças com as alterações de áreas locais.

Serão atendidas as seguintes regiões metropolitanas: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Londrina (PR), Maringá (PR), Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vale do Aço (MG), Rio de Janeiro (RJ), Grande Vitória (ES), Goiânia (GO), Vale do Rio Cuiabá (MT), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Agreste (AL), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Recife (PE), Natal (RN), Cariri (CE), Fortaleza (CE), Sudoeste Maranhense (MA), Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Capital (RR), Central (RR), Sul do Estado (RR), Florianópolis (SC), Chapecó (SC), Vale do Itajaí (SC), Norte/Nordeste Catarinense (SC), Lages (SC), Carbonífera (SC), Tubarão (SC).

Quanto às regiões de Foz do Rio Itajaí (SC), Grande São Luís (MA) e São Paulo (SP), todos os seus municípios já são considerados uma mesma área local. As Rides são Distrito Federal e Entorno (DF/GO/MG), Pólo Petrolina e Juazeiro (PE/BA) e Grande Teresina (PI/MA).

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