Novo empréstimo ao BNDES é só para capitalização da Petrobrás, diz Augustin

Secretário do Tesouro Nacional negou que o governo esteja aumentando a dívida pública para viabilizar a operação

Adriana Fernandes e Fabio Graner, da Agência Estado,

28 de setembro de 2010 | 11h36

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, defendeu o novo empréstimo em títulos que o governo fará ao BNDES. Segundo ele, esse novo empréstimo de até R$ 30 bilhões, previsto na Medida Provisória (MP) 505, editada ontem, é "bem diferente" dos outros dois concedidos ao banco. Augustin enfatizou que o novo empréstimo está "exclusivamente" relacionado à capitalização da Petrobrás.

"É diferente o impacto do ponto de vista econômico. Uma coisa são os recursos injetados na economia e outra os recursos que são imediatamente usados para investir. Nessa operação, os títulos serão esterilizados imediatamente", disse Augustin.

Ao ser questionado sobre o fato de que vários integrantes tinham assegurado que não haveria outro empréstimo ao BNDES, o secretário respondeu: "Para o objetivo que nós fizemos ao banco (estímulo à economia) reiteramos que esse posicionamento. As medidas de aporte para o BNDES foram feitas para financiar a atividade econômica."

Segundo Augustin, já o novo empréstimo é destinado à capitalização da Petrobras. Ele informou que "não necessariamente" o governo vai emitir os R$ 30 bilhões previstos na MP. "O número é o limite. Hipotético. Não necessariamente haverá um repasse naquele montante", disse. O secretário se comprometeu a dar detalhes sobre a atuação do governo na capitalização, depois da liquidação da operação da Petrobras (que ocorre amanhã).

"Esse número limite autoriza a emissão para esse fim. Mais do que isso não posso falar. Eu preferia detalhar esses números, mas há normas. Não posso falar disso agora. Posso falar no dia 29. Assim que pudermos, vamos dar detalhes da capitalização", reiterou. 

Augustin negou que o governo esteja aumentando a dívida pública para viabilizar a capitalização da Petrobrás. "Não estamos aumentando o endividamento do País. Pelo contrário, estamos fazendo com que haja um patrimônio bem expressivo da União e das demais entidades que participam junto com o governo do processo de capitalização", afirmou Augustin.

Ele explicou que a emissão de títulos para o BNDES não eleva a dívida porque o pagamento pela cessão onerosa (venda) de 5 bilhões de barris em títulos feito pela Petrobras ao Tesouro vai "esterilizar" essa emissão. 

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