Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Novo governo de Portugal promete anular privatização da TAP

Fundador da Azul ganhou o leilão da companhia aérea portuguesa em junho; cancelamento faz parte do acordo para formar o governo

Andrei Netto, correspondente, O ESTADO DE S. PAULO

11 de novembro de 2015 | 10h34

A queda do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, e a posse do socialista Antonio Costa devem resultar no cancelamento do processo de privatização da companhia aérea TAP, adquirida pelo brasileiro-americano David Neeleman, fundador da Azul, e pelo português Humberto Pedrosa.

A venda foi sacramentada depois que o consórcio Atlantic Gateway, formado pelos dois investidores, venceu o leilão realizado pelo governo de Passos Coelho, em 11 de junho passado. Em 2 de outubro, o negócio foi avaliado e confirmado pela Autoridade da concorrência de Portugal, por supostamente não colocar entraves à concorrência em nenhum dos mercados em que a empresa atua.

Com isso o consórcio formado pelos dois empresários teria direito a um total de 61% do capital da companhia, deveria ser selada ainda nesta quarta-feira, 11, pelo gabinete de Passos Coelho, mas a anulação do processo é um dos compromissos que permitirão a Costa chegar ao cargo de primeiro-ministro. Pela compra o consórcio desembolsaria um valor mínimo de € 354 milhões, que poderia chegar a um total de € 488 milhões dependendo do desempenho da empresa em 2015.

Mas, com a queda de Passos Coelho, confirmada ontem pela aprovação de um voto de desconfiança no Parlamento, o primeiro-ministro reeleito em 4 de outubro terá de deixar o cargo, mesmo tendo obtido 36,9% dos votos. Em seu lugar, assumirá Antonio Costa, líder do Partido Socialista, que reuniu 32,3% do eleitorado, mas conseguiu costurar uma coalizão para obter a maioria absoluta no legislativo.

Nas negociações políticas para a formação de um governo de coalizão anti-austeridade fiscal, o Partido Socialista, de Costa, prometeu ao Partido Comunista Português (PCP) e ao Bloco de Esquerda, de esquerda radical, que cancelará o processo de venda. O compromisso consta inclusive do programa de governo aprovado pela coalizão.

Outra possibilidade seria que o Estado mantenha uma participação majoritária na futura composição acionária da companhia, ao lado do consórcio Atlantic Gateway. Ao jornal Diário Económico, Pedrosa esclareceu que não aceitaria essa composição. "Uma participação minoritária não é desejável para a TAP, nem para o país", argumentou.

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