Sérgio Castro/AE
Sérgio Castro/AE

O custo vai além do preço

Ter o dinheiro suficiente para comprar o imóvel não é o bastante: há escritura, taxas, etc...

22 de maio de 2009 | 10h47

O mutuário terá de ter paciência para enfrentar a burocracia e concluir a compra da casa própria. Afinal, as despesas na aquisição do imóvel não se resumem ao valor do bem. São necessários inúmeros documentos. Os gastos com cartório e tabelionato, no entanto, são importantes porque garantem a segurança do negócio para o comprador.

 

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Portanto, antes de assinar o contrato, certifique-se dos custos para não comprometer todas as economias com o valor de entrada do financiamento. "O comprador deve reservar uma parte do dinheiro para pagar as certidões, registros, escrituras e impostos obrigatórios", recomenda a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Patrícia Ferraz.

 

"Essas despesas são pagas à vista, e os documentos têm prazo de validade. Para não ter de tirar tudo de novo, é necessário organizar bem a papelada", acrescenta Patrícia, que aponta o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) como uma das principais preocupações. O tributo municipal é calculado com base na cidade onde for realizado o negócio.

 

Em São Paulo, por exemplo, quem financia uma moradia com valor até R$ 42.800 paga uma alíquota de 0,5%. Se o financiamento exceder essa quantia aplica-se uma alíquota de 2% sobre o montante que ultrapassar o limite de R$ 42.800. Em outras palavras, o ITBI na capital paulista dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é a soma dos dois resultados. Fora do SFH, incide uma alíquota de 2% sobre o valor do imóvel.

 

A lista de documentos exigidos pode variar de acordo com o banco. De qualquer maneira, quem tem renda formal deve ter em mãos os três últimos contracheques, declaração do Imposto de Renda, RG, CPF e comprovante de residência. Para aqueles com renda informal será preciso reunir os RPA (recibo de pagamento de autônomo), IR, RG, CPF e comprovante de residência.

 

Os bancos vão exigir ainda as certidões de nascimento ou casamento, conjunta negativa de débitos relativas a tributos federais e dívida ativa da União. Além disso, será preciso levar a carteira de trabalho atualizada, declaração negativa de propriedade do imóvel e do empregador, solicitação de movimentação de conta vinculada do FGTS, autorização para débito em conta, cópia do cartão PIS/Pasep e opção de compra e venda.

 

Em caso de dúvida, Patrícia aconselha ao comprador consultar um funcionário dos cartórios para assegurar-se de que não falta nenhum documento. Os bancos também oferecem a relação dos dados necessários. As informações constam nos sites das instituições.

 

O mutuário ainda pode ter de arcar com outras despesas extras, como a avaliação do imóvel por peritos indicados pelo banco. Cada instituição bancária cobra um valor diferente. Hoje, a taxa cobrada pela Caixa, por exemplo, é de R$ 250.

 

Seja cauteloso

 

Atenção na hora de reunir a documentação, alerta Patrícia. No caso dos imóveis na planta, ela recomenda que o comprador apure no Cartório de Registro de Imóveis se a unidade pertence à incorporadora ou construtora.

 

"Dessa forma, será possível saber se há algum tipo de penhora, hipoteca ou alienação sobre o imóvel", diz. A Anoreg pede ainda ao mutuário uma pesquisa no registro da incorporação do empreendimento, onde há informações sobre medidas e quantidade de unidades.

 

No caso de moradias usadas, é fundamental solicitar dados do antigo proprietário. "Se for um empresário, o Ministério do Trabalho pode ajudar na busca por informações. Depois de concluído o negócio, o comprador deve fazer o registro do contrato e a escritura do imóvel."

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