Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

OAS terá de reservar R$ 240 milhões para ressarcir fundos de pensão

Justiça aprova acordo da empresa com o MPF, mas condiciona medidas a aval do juiz responsável pela recuperação judicial

Fábio Fabrini, Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

21 Setembro 2016 | 00h11

BRASÍLIA - O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aprovou nesta terça-feira, 20, acordo da OAS com o Ministério Público Federal (MPF) na Operação Greenfield.

Conforme a decisão do magistrado, para se livrar do bloqueio de bens e de outras restrições, a empresa terá de reservar, em seu processo de recuperação judicial, R$ 240 milhões. O valor será usado para ressarcir prejuízos causados ao Funcef, fundo de pensão de funcionários da Caixa, em caso de condenação.

Os termos ajustados entre as duas partes ainda precisam, no entanto, do aval da 1ª Vara de Falências de São Paulo, na qual tramita a recuperação judicial da OAS.

Em seu despacho, Vallisney explicou que a suspensão das medidas estará condicionada à confirmação da reserva dos recursos pelo juízo paulista. Ele justificou que um juiz não pode interferir em atribuições de outro e que, eventualmente, podem surgir obstáculos e controvérsias relacionados aos credores que têm preferência no recebimento de créditos da empresa.

Caso o acordo vingue, a OAS conseguirá liberar bens e ativos sequestrados, indisponíveis e bloqueados. Além disso, três executivos da empresa, afastados preventivamente, poderão exercer postos de comando tanto da empreiteira quanto de outras empresas.

Trata-se de José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, presidente da construtora OAS, atualmente preso na Lava Jato; Carlos Frederico Guerra Andrade e Telmo Tonolli, presidente e diretor jurídico da OAS Empreendimentos, respectivamente. Eles também foram proibidos de entrar em prédios de fundos de pensão, de deixar as cidades em que vivem e de exercer “toda e qualquer atividade” nos mercados financeiro e de capitais.

Os acordos de grandes empresas com a Operação Greenfield já envolvem R$ 1,8 bilhão em garantias para restituir fundos de pensão. Além da OAS, a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, do grupo Bradesco, se comprometeu a cobrir R$ 104 milhões.

Os irmãos Joesley e Wesley Mendonça Batista, da J&F, asseguraram R$ 1,5 bilhão. Outros grandes grupos estão em negociação com o MPF.

A Greenfield apura prejuízos no aporte de quatro fundos de pensão de funcionários de estatais – Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios) – em projetos de grandes empresas privadas.

O FIP OAS Empreendimentos recebeu R$ 200 milhões da Funcef. Conforme relatório da investigação, houve “sobreprecificação” de ativos aportados pela empreiteira, que, com isso, passou a ter uma participação maior no fundo. Para os investigadores, esse “superfaturamento” foi amparado por uma análise de valor irreal. A avaliação, de R$ 1 bilhão, é quatro vezes o “patrimônio líquido da empresa”.

Procurada, a OAS informou que não vai se manifestar.

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