Obama detalha novo plano para evitar execuções hipotecárias

Série de medidas incluem esforços para reduzir os saldos de empréstimos para proprietários que devem mais do que o valor atual de suas casas

Clarissa Mangueira, da Agência Estado,

26 de março de 2010 | 13h35

O governo do presidente Barack Obama, dos EUA, anunciou os detalhes de sua última revisão de programas que visam evitar execuções hipotecárias, incluindo mais esforços para reduzir os saldos de empréstimos para proprietários de imóveis que devem mais do que o valor atual de suas casas, informou o Wall Street Journal.

 

Os bancos que participam do Home Affordable Modification Program (HAMP) serão orientados a reduzir o principal dos empréstimos problemáticos para os devedores que são elegíveis para esse programa e cuja dívida hipotecária é maior do que 115% do valor atual de suas casas. O principal será reduzido em fases ao longo de três anos, se os devedores fizerem seus pagamentos em dia.

 

Os credores receberão de 10 a 21 cents em subsídio federal por dólar do principal reduzido, dependendo de quanto a dívida supere o valor da residência.

 

Os detentores de hipotecas secundárias com inadimplência há mais de seis meses vão receber 6 cents por dólar reduzido destes créditos.

 

A redução do principal dos empréstimos é uma opção a mais para os credores. Até agora, as modificações dos empréstimos HAMP têm envolvido principalmente a redução das taxas de juro para até 2%. Em alguns casos, os termos dos empréstimos foram estendidos para 40 anos e os credores têm concedido aos mutuários uma interrupção temporária do pagamento de juros sobre parte do principal da dívida.

 

Ao mesmo tempo, o Departamento Nacional de Habitação (FHA) vai oferecer uma nova alternativa para que alguns mutuários refinanciem suas dívidas em um empréstimo menor. Este programa é voluntário e dependerá muito da vontade das instituições financeiras em participar. O objetivo desta alternativa é dar aos mutuários financeiramente mais fortes um incentivo para ficar com imóveis que perderam muito do seu valor.

 

Segundo o plano do FHA, os credores reduzirão o principal da primeira hipoteca em pelo menos 10%. Os empréstimos então serão refinanciados em hipotecas garantidas pelo FHA por não mais que 97,75% do valor atual estimado do imóvel. Para participar do programa, os proprietários devem estar em dia com os seus empréstimos, usar o imóvel como sua principal moradia, ter sua renda totalmente comprovada e ter um histórico de crédito forte o suficiente para atender às diretrizes do departamento.

 

Para os mutuários com segundas hipotecas, a dívida hipotecária total terá que ser reduzida para um máximo de 115% do valor atual casa. Isso exigirá uma cooperação do detentor da hipoteca, que não está garantida.

 

O governo norte-americano também anunciou um programa para conceder uma redução dos pagamentos de hipoteca de três a seis meses para os mutuários desempregados a fim de ajudá-los a manter suas residências, enquanto procuram por um novo emprego.

 

O programa HAMP, anunciado no início de 2009, visa reduzir os pagamentos relacionados às hipotecas mensais dos mutuários em dificuldades para 31% da renda pré-impostos. Mas os resultados até agora têm ficado aquém das expectativas iniciais, em parte porque muitos mutuários estão desempregados ou devem mais do que o valor atual de suas casas. Além disso, os emprestadores, com poucos funcionários, têm se esforçado para acompanhar o fluxo pesado das solicitações de renegociação, e as frequentes mudanças nas diretrizes do governo têm criado mais confusão e atrasos.

 

Segundo o governo, os novos programas serão financiados através dos US$ 50 bilhões já alocados para programas habitacionais no âmbito do Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês). As informações são da Dow Jones.

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