OGX quer garantir voto a detentores de títulos

Às vésperas da assembleia de credores que irá decidir se a OGPar (antiga OGX) continua em funcionamento ou tem a falência decretada, os advogados e a alta cúpula da petroleira estão debruçados para encontrar formas de reverter uma liminar que impede os bondholders (detentores de títulos) de votarem. O temor é de que sem a manifestação desses credores a aprovação do plano de recuperação judicial pode ser comprometida, além da decisão da assembleia se tornar contestável por não ter sido aprovada pela maioria.

MARIANA SALLOWICZ, Agencia Estado

28 de maio de 2014 | 22h13

Há três cenários mais prováveis para reverter esse quadro, apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência EStado, com fontes envolvidas nas negociações. A liminar, obtida nesta semana pela credora Diamond Offshore Netherlands, suspende efeitos da decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que definiu critérios a serem apresentados pelos bondholders para participarem da assembleia, marcada para a próxima terça-feira. Na prática, a liminar determina que apenas os credores listados no processo de recuperação judicial poderão votar, o que deixaria de fora os bondholders, que possuem US$ 3,6 bilhões em títulos da OGX. Isso porque eles não aparecem individualizados na lista de credores. A maior parte dos bondholders são representados pelo Deutsche Bank (instituição depositária de parte desses bônus).

Um dos cenários em avaliação é solicitar ao juiz que permita que o Deutsche Bank vote de forma fracionada, de acordo com as manifestações dos detentores dos títulos. Isso porque o Deutsche representa um grupo heterogêneo e não poderia se manifestar por todos.

A companhia também busca uma reforma da decisão do desembargador Jessé Torres, após a apresentação de esclarecimentos pela petroleira. O argumento provável a ser usado é de que sem o voto dos bondholders, o futuro da petroleira seria decidido por uma minoria, o que poderá ser contestável. O objetivo é fazer com que a maioria dos credores seja representado no processo.

Outra alternativa seria o Deutsche Bank não comparecer na assembleia de credores de terça-feira, o que faria com que a reunião fosse postergada por falta de quórum. Nesse caso, a Justiça determinou que será realizada outra assembleia no dia 11, com qualquer número de credores.

A empresa está levantando outros casos em que bondholders puderam votar individualmente em processos de recuperação judicial, o que será apresentado pela defesa da companhia. A OGPar também está finalizando a elaboração dos resultados do primeiro trimestre deste ano, o que deverá ser apresentado na noite de hoje.

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