BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro vem acompanhando com lupa as negociações entre Claro, Vivo e Tim e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em torno da compra da Oi. Fontes do Executivo ouvidas pelo Estadão/Broadcast disseram acreditar em um acordo entre as empresas e autoridade antitruste que leve à aprovação do negócio, que será julgado no Cade nesta quarta-feira, 9.
Segundo a reportagem apurou, as empresas estão nesta terça-feira, 8, em um périplo entre os conselheiros mostrando até onde conseguem ir na venda de ativos (bens e negócios), limite que, se ultrapassado, faria com que a compra da Oi deixasse de ser vantajosa para elas. Segundo pessoas a par das negociações, o assunto ultrapassou a esfera da administração das teles no Brasil e, nessa etapa final, entraram nas conversas executivos globais das três operadoras.
A avaliação é que há conselheiros “sensíveis” aos argumentos apresentados pelas empresas de que a reprovação será pior para a concorrência, que levaria à quebra da Oi, que deixaria 50 milhões de clientes sem prestadora.
"Supertele" nacional
Criada para ser a “supertele” nacional, ainda na época do governo Lula, com forte apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Oi se enredou em uma série de problemas societários e financeiros, o que a levou a um processo de recuperação judicial em 2016. À época, o processo somava dívidas de R$ 65 bilhões e era o maior já feito no País.
Há mais de cinco anos, a Oi tenta encontrar uma saída para seus problemas financeiros. Depois de várias tentativas de venda frustradas – inclusive para fundos “abutres”, que compram participações em empresas de difícil recuperação –, o fatiamento dos ativos foi a alternativa encontrada.
O Estadão/Broadcast apurou que governo vem acompanhando – e até intercedendo pela aprovação – porque se trata de “problema de Estado”, uma vez que a quebra da Oi pode causar impactos em grande parte da população.
Cade dividido
Desde segunda, 7, a Oi e as compradoras tentam convencer conselheiros do Cade de que a empresa só tem caixa para operar até abril e que a reprovação do negócio realmente levaria a companhia à falência. Em um Cade dividido, integrantes são céticos em relação a esse argumento e dizem que será avaliado nos votos dos conselheiros.
Como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada, a questão principal para a maior parte dos conselheiros do Cade é que, ao dividir a Oi entre si, TIM, Claro e Vivo passam a controlar praticamente todo o espectro, que são as faixas por onde passam os dados da telefonia, o que impediria a entrada de concorrentes menores e prejudicaria o mercado.
Parte do conselho quer a venda de espectro a empresas menores, mas as teles estão reticentes e dizem que, a depender do tanto de faixa a ser alienada, a operação passaria a não mais compensar.
