Após quase cinco horas de longas discussões, os acionistas da PT SGPS aprovaram nesta quinta-feira, 22, por 97,81% dos votos, a venda dos ativos portugueses da Portugal Telecom (PT) para a francesa Altice por € 7,4 bilhões, abrindo espaço para a Oi buscar alternativas de consolidação no Brasil. A venda desse negócio é considerada crucial para que a operadora brasileira, a quarta maior do País, reduza seu pesado endividamento, de R$ 48 bilhões, e comece, de fato, a negociar uma fusão com a TIM Brasil ou fatiamento da companhia entre Oi, Telefônica e Claro.
As negociações para a venda desses ativos estavam travadas e dependiam da aprovação da PT SGPS, que detém 25,6% da Oi, que, por sua vez, é dona da operadora portuguesa, para seguir adiante. “Agora o jogo vai começar para valer. A TIM está se mexendo (o conselho da Telecom Itália deu aval no fim do ano passado para companhia analisar uma eventual proposta para Oi) e tem a possibilidade do fatiamento. Tudo está em aberto”, afirmou uma fonte a par do assunto.
Em comunicado, a Oi informou que considera acertada a decisão dos acionistas na assembleia da PT SGPS, uma vez que gera mais valor para todos os acionistas. “Com a venda, a PT Portugal fica mais forte para atuar em Portugal e a Oi fica mais forte para operar no Brasil, com redução das respectivas alavancagens”. O processo de venda será submetido à aprovação dos órgãos reguladores portugueses e a conclusão do negócio está prevista para o fim do primeiro semestre.
As ações da Oi dispararam. As preferenciais encerraram o dia a R$ 6,77, alta de 19,82%, enquanto as ordinárias subiram 21,7%, a R$ 7,11. Já as ações da PT SGPS fecharam em alta de 23,94% na Bolsa de Lisboa, cotadas a0,792. João Rezende, presidente da Anatel (agência reguladora nacional), disse que o negócio é positivo para Oi e mercado brasileiro.
De acordo com Fernando Portella, presidente da Telemar Participações, atual controladora da Oi, os planos serão focar na consolidação e seguir o compromisso de levar a companhia ao Novo Mercado da BM&F Bovespa. “O objetivo dos acionistas da companhia sempre foi e continua sendo criar uma nova estrutura de capital, com intuito de migrar para o Novo Mercado, com os melhores padrões de governança corporativa, aumento de liquidez e controle disperso.”
Tensão. A aprovação da venda dos ativos da PT Portugal era dúvida. O sindicato dos trabalhadores da PT pediu novamente para postergar a reunião, mas a proposta não foi acatada. Agora, o sindicato avalia, junto com os acionistas minoritários contrários à decisão, impugnar a venda na Justiça.
A assembleia reuniu cerca de 150 pessoas. “Foi uma reunião tensa, com discussão acalorada, com forte teor emocional”, disse ao Estado Rafael Mora, executivo da empresa de mídia Ongoing, da RS Holding, que tem 10,05% da PT SGPS.
Participaram da assembleia acionistas que somam 44% do capital da companhia. Era preciso a aprovação de, ao menos, dois terços dos votos dos acionistas presentes. Bayard Gontijo, presidente da Oi, também presente, voltou a defender que a venda era melhor opção para todos os acionistas.
A assembleia estava marcada inicialmente para o dia 12, mas foi adiada após pedido de esclarecimentos adicionais sobre o negócio feito pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). No dia 13, Henrique Granadeiro, ex-executivo da PT enviou carta à CMVM e ao presidente da assembleia, António Menezes, defendendo a reversão da fusão entre Oi e PT, engrossando um movimento que se formou em Portugal nos últimos meses contra o negócio.
