Oi fecha acordo de aliança com Portugal Telecom

Portugal Telecom deverá adquirir 22,4% da Oi, em negócio de até R$ 8,44 bilhões

Agência Estado,

28 de julho de 2010 | 09h19

A Oi (Telemar Participações) informa que fechou com a Portugal Telecom um acordo de intenções para determinar as bases e os princípios que fundamentarão a negociação de uma eventual aliança entre as duas empresas. Segundo fato relevante, para fortalecer a estrutura de capital das empresas Oi, a aliança envolverá a participação direta e indireta da Portugal Telecom na TMAR, "em bases totalmente diluídas", de cerca de 22,4% e um pagamento máximo de cerca de R$ 8,44 bilhões, sem resultar na transferência do controle das companhias.

A acordo, antecipado em reportagem de O Estado de S. Paulo (Leia aqui), também deverá resultar na aquisição pela TMAR de uma participação na Portugal Telecom de até 10%, através de uma operação privada ou de uma oferta pública.

A PT vai adquirir participações societárias diretas na TmarPart no porcentual de 10% do seu capital social. O acordo prevê ainda o aumento de capital social da TmarPart, no valor de até R$ 4,24 bilhões, que será subscrito pela PT e outros acionistas da TmarPart, mantendo a PT a participação de 10% na TmarPart.

Além disso, a PT vai adquirir participação societária minoritária no capital da AG Telecom Participações e da LF Tel.

Aumentos de capital

O acordo compreende ainda uma proposta de aumento de capital na Tele Norte Leste (TNL) no valor de cerca de R$ 12 bilhões, com a emissão de ações ordinárias e ações preferenciais, ao preço de R$ 38,5462 por ação ordinária e R$ 28,2634 por ação preferencial, definidos conforme a cotação das ações nos pregões da Bovespa nos 60 dias anteriores à presente data, a ser subscrito pela TmarPart e demais acionistas da TNL que exercerem seu direito de preferência.

Também está previsto o aumento de capital na TMAR no valor de aproximadamente R$ 12 bilhões, com a emissão de ações ordinárias e ações preferenciais, ao preço de R$ 63,7038 por ação ordinária e R$ 50,7010 por ação preferencial, definidos conforme a cotação das ações nos pregões da Bovespa nos 60 dias anteriores à presente data, a ser subscrito pela TNL e demais acionistas da TMAR que exercerem seu direito de preferência.

A Portugal Telecom subscreverá ações dos aumentos de capital indicados até o montante de R$ 3,733 bilhões, conforme as disponibilidades de sobras e eventuais cessões de direito de preferência que ocorrerem na TNL e na TMAR.

Os aumentos de capital terão como objetivos principais o fortalecimento da TMAR e a redução de sua dívida líquida. Segundo o comunicado, a aliança terá por fim o desenvolvimento de um "projeto de telecomunicações de projeção global que permita a cooperação em diversas áreas" buscando, dentre outros, "alcançar benefícios de escala, potenciar iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, desenvolver tecnologias, ampliar a presença internacional", principalmente na América Latina e África.

La Fonte

A La Fonte Telecom (LF Tel), do grupo OI, informa que, com a aquisição de ações de emissão da LF, a Portugal Telecom passará a deter 35% do seu capital social total e votante, parte por meio da compra de participações detidas por acionistas da LF no valor de R$ 222 milhões, e parte por meio de subscrição e integralização de aumento de capital da LF no valor de R$ 820 milhões.

Segundo fato relevante da empresa, se as operações previstas no acordo entre a Oi e a PT se concretizarem, a "LF assumirá o compromisso de manter todos os ativos vinculados à participação nas Empresas Oi, além das participações societárias no controle da CTX Participações". Como compensação pela manutenção destes ativos, seus acionistas receberão da Portugal Telecom o valor total de R$ 540 milhões.

Durante um período de cinco anos a contar da data da aquisição pela Portugal Telecom de participação na LF, nenhum dos acionistas da LF poderá alienar ações que provoquem a perda do controle da empresa. Além disso, a LF também não poderá vender sua participação na TmarPart, nem celebrar contratos tendo em vista a sua alienação, e a Portugal Telecom não poderá alienar sua participação na LF ou sua participação direta na Telemar Participações, nem celebrar contratos tendo em vista sua venda.

Após o período de indisponibilidade acima referido, a Portugal Telecom terá direito de venda conjunta (tag along), em relação às ações detidas pelos acionistas da AG Telecom Participações e/ou da LF nessas sociedades, bem como da participação direta da Portugal Telecom na Telemar Participações.

Tudo o que sabemos sobre:
OiPortugal Telecomparceriatelefonia

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.