Oi poderá vender ações da PT em tesouraria

Empresas oficializaram os novos termos da fusão, depois que o negócio foi abalado pela crise do Grupo Espírito Santo

Agência Estado e Reuters

28 de julho de 2014 | 22h02

A Oi e a Portugal Telecom (PT) divulgaram nesta segunda-feira os termos definitivos do acordo, firmado no último dia 15, para estabelecer novo desenho na fusão das duas companhias. A reestruturação sofreu alterações após vir à tona uma aplicação de risco de € 897 milhões feita pela tele portuguesa na Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, que, por sua vez, tem 10,05% da PT.

Pelos termos divulgados nesta segunda, as ações da Oi que serão entregues pela PT não precisarão ser mantidas na tesouraria da empresa brasileira nem da companhia resultante, a CorpCo. Na prática, a nova Oi terá opção de negociar essas ações.

Os termos definitivos trazem detalhes que não constavam do acordo preliminar. A PT não poderá comprar ações da Oi ou da CorpCo, direta ou indiretamente, enquanto vigorar o contrato de opção que permitirá a recompra de papéis da operadora brasileira - essa opção é o mecanismo que permite à PT retomar, em até seis anos, a fatia original de 37,3% na nova tele. Pelos atuais termos, a fatia fica em 25,6%.

A Oi poderá, por exemplo, extinguir o direito da PT de retomar as ações caso operadora portuguesa altere a cláusula de seu estatuto social que limita o direito a voto a 10% dos votos correspondentes ao seu capital social. O mesmo vale caso a PT passe a exercer atividades concorrentes com as da Oi ou suas controladas nos países em que ambas atuem.

A Oi, em contrapartida, entregará os títulos da Rioforte à PT, no valor total de € 897 milhões. Como a fusão entre Oi e PT previa que a companhia portuguesa entrasse com seus ativos como parte da negociação, os títulos da Rioforte entraram na conta.

Esses termos serão submetidos à aprovação do conselho de Administração da Oi e à assembleia de acionistas da PT, a ser realizada até 8 de setembro.

Na semana passada, o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, revelou que os sócios brasileiros da Oi estavam reunindo informações e preparando um documento para se resguardarem, no caso de a PT descumprir o acordo a ser assinado. 

Conselho. Também foi divulgado a nova estrutura do conselho de administração da companhia. Henrique Granadeiro, já não será vice-presidente do conselho da operadora. Ficou de fora o executivo Nuno Vasconcellos, presidente da Ongoing (dona do português Diário Económico), mantendo-se Rafael Mora. Os dois representantes do Banco Espírito Santo (BES), José Maria Ricciardi e Amilcar Morais Pires, também deixam de ter assento. Serão substituídos pelos conselheiros independentes António Gomes da Mota, Rui Horta e Costa e Vítor da Conceição Gonçalves. O presidente da Visabeira, acionista da PT, Paulo Varela, também integra o novo “board”.

A nova empresa terá cinco conselheiros portugueses e cinco brasileiros. Do lado brasileiro, a nova administração contará com José Mauro da Cunha, presidente da Oi, Fernando Portella e Fernando Marques dos Santos. De novo, entram Sérgio Quintella, Renato Faria e Thomas Reichenheim.

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