RIO – A Oi informou ter protocolado uma nova versão de seu plano de recuperação judicial à 7ª Vara Empresarial do Rio. Esta quarta-feira, 11, era o último dia para a empresa de telecomunicações apresentar o documento a tempo de ser apreciado na Assembleia Geral de Credores (AGC) marcada para o dia 23 de outubro.
Em nota distribuída à imprensa, a Oi confirmou a proposta de realizar aumento de capital, conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast. O plano prevê capitalização que pode superar R$ 9 bilhões.
O processo terá a entrada de, no mínimo, R$ 6 bilhões em dinheiro novo. Desse montante, R$ 3,5 bilhões virão de credores estrangeiros – os chamados bondholders – e R$ 2,5 bilhões dos atuais acionistas. Além disso, os atuais acionistas anteciparão R$ 1 bilhão para fazer frente a taxas de remuneração previstas em contratos de apoio de bondholders para aprovação do plano.
"A nova proposta assegura a realização de aumento de capital por parte dos acionistas no curto prazo para financiar eventuais necessidades de caixa para a aprovação da nova versão do plano, evitando impacto no caixa operacional", descreve a Oi.
Além do aumento de capital mínimo de R$ 6 bilhões em dinheiro, o plano poderá contemplar um aumento de capital adicional de R$ 3 bilhões, caso debêntures conversíveis previstas no plano para os credores sejam convertidas em capital.
Com a capitalização, o patamar de investimento anual da Oi passará de R$ 5 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano, pelos próximos três anos. O adicional de investimento a ser feito anualmente será destinado a projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitalização e tecnologia da informação (TI).
A nova proposta a ser levada para votação em assembleia de credores prevê a redução da alavancagem da companhia para um patamar inferior a três vezes o Ebitda, considerando a avaliação de mercado da dívida.
"Uma vez aprovado o plano de recuperação judicial na Assembleia Geral de Credores, o Oi terá resolvido o desequilíbrio na sua estrutura de capital e voltará a crescer e desempenhar um papel ainda mais relevante no setor de telecomunicações brasileiro", enfatiza a companhia em nota.
Negociações. A diretoria estatutária da operadora de telecomunicações não se opôs à divulgação do documento, que foi aprovado pela maioria do conselho de administração. "Este movimento cumpre um rito importante, permitindo evolução no processo e evitando rupturas que possam prejudicar a companhia", afirmou a Oi.
"A partir deste momento, há ampla oportunidade de avançarem as discussões com instituições e autarquias públicas", completou, citando o interesse comum de preservar os serviços prestados pela operadora, bem como os empregos gerados pela companhia.
A nova versão do plano também passa a ser a base de discussões com os diversos grupos de credores, entre eles os bondholders liderados pela Moelis e G5/Evercore, que reúnem montante superior a R$ 22 bilhões de créditos da Oi. A companhia já assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discussões para buscar aprovação ao plano.
Maior processo do País. Criada para ser a “supertele nacional” – e fazer frente a gigantes como a espanhola Telefônica/Vivo, a mexicana América Móvil (Claro e Embratel) e a italiana Tim –, a Oi se tornou protagonista do maior processo de recuperação judicial do País, com dívida de cerca de R$ 65 bilhões e 55 mil credores.
A apresentação da terceira versão do plano foi alvo de tratativas até esta quarta-feira, data final para a entrega, em intensas negociações entre credores, diretoria, acionistas e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
