Oi quer plano de banda larga só em cidades pobres

Ministro Paulo Bernardo discorda da proposta da operadora: ‘Se eles não oferecerem nas capitais, alguém vai oferecer’

Karla Mendes, de O Estado de S. Paulo,

01 de junho de 2011 | 23h00

A Oi cedeu à pressão do governo e apresentou sua proposta para ofertar banda larga de 1 megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 (valor com impostos), sem que o consumidor seja obrigado a adquirir uma linha de telefone fixo, que custa cerca de R$ 40 por mês. A operadora porém, fez uma ressalva: não quer que essa obrigação valha para as 600 cidades com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), áreas onde ela tem a maior receita.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que essa foi a proposta apresentada pela empresa e a justificativa apresentada pela companhia para essa restrição é o fato de que, nas capitais brasileiras e nos municípios com maior renda do País, a concessionária tem forte concorrência de outras empresas e que essa obrigação poderia reduzir a receita da empresa.

"Estão falando de IDH, mas na verdade é onde têm concorrência mais dura. Eles falam o seguinte: se pegam as capitais, onde tem mais atores nesse mercado, então eles têm problema de canibalizar o telefone deles", afirmou Bernardo. O ministro, porém, discorda da Oi.

"Para falar a verdade, é uma estratégia errada, porque ele não vai oferecer, mas alguém vai oferecer. Nós estamos falando isso com eles", alertou. "Estamos conversando com as operadoras móveis, as fixas que não são concessionárias, como a GVT, e estamos negociando. Vai sair pacote de tudo quanto é jeito. Se vocês não vão fazer, alguém vai fazer. E eles (a Oi) está tentando ver se resolve", reforçou. Procurada, a Oi não quis se pronunciar.

Mais barata. O governo está analisando a proposta da tele e ainda não há decisão tomada sobre o assunto, segundo o ministro. "Qual o nosso critério? Nós queremos baratear substancialmente a banda larga, pois o consumidor paga caro e por uma velocidade baixa. Isso vai deflagrar uma venda enorme de equipamentos, como tablets, notebooks e smartphones e vai estimular profundamente a economia, pois vamos aumentar a qualidade do serviço e baixar o preço", destacou.

As negociações com a Telefônica, porém, ainda não foram concluídas. O ministro disse que falou com Antonio Carlos Valente, presidente da companhia, na terça-feira, sobre o assunto e que cobraria pessoalmente uma posição do executivo no 55.º Painel 2011 Telebrasil, que está ocorrendo em Brasília. CTBC e Sercomtel, segundo Bernardo, não apresentaram resistência em cumprir a meta, determinada pela presidente Dilma Rousseff.

A expectativa do ministro é que as negociações com estejam concluídas até o dia 15. Isso porque o dia 30 é a data limite para publicação do decreto com a terceira revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 3) e os contratos de concessão. O PGMU 3 era para ter entrado em vigor em 1º de janeiro, mas foi adiado devido ao impasse com as empresas para ter uma oferta satisfatória para o Plano Nacional de Banda Larga.

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