OMC anuncia amanhã valor da retaliação de países contra os EUA

Genebra, 30 - A Organização Mundial do Comércio (OMC) anuncia amanhã (31) o valor das retaliações que o Brasil e outros sete governos poderão aplicar contra os produtos dos Estados Unidos. O motivo da sanção é uma emenda à lei americana de antidumping, conhecida como Emenda Byrd, e que foi condenada no ano passado pela OMC. A decisão dos árbitros internacionais, porém, até hoje não foi respeitada pelos Estados Unidos e os países prejudicados esperam autorização para impor retaliações ao governo americano. Com o anúncio do valor e da metodologia da sanção, Brasil terá de tomar uma decisão política se irá ou não retaliar a Casa Branca, em plena época de eleição presidencial nos Estados Unidos. A Emenda Byrd, de autoria do senador americano Robert Byrd, foi estabelecida ainda durante o governo de Bill Clinton e vários especialistas dentro da própria administração apontaram que a lei poderia violar as regras da OMC. A norma prevê que o dinheiro coletado com sobretaxas de medidas antidumping seria revertido para as empresas que estariam sofrendo com a concorrência desleal de produtos estrangeiros. Um grupo de países, liderados pela União Européia e Japão, decidiu se unir contra a medida que, na avaliação desses governos, incentivava a criação de sobretaxas. A OMC acabou concordando com o bloco de países e condenou a prática dos Estados Unidos, o que deixou o Congresso americano irritado com a possibilidade de que uma organização internacional pudesse ditar o que estariam autorizados a fazer. O caso foi ao órgão de apelação da OMC, que manteve a condenação inicial. Os países prejudicados, então, concordaram em dar onze meses para que os americanos modificassem sua lei, o que nunca ocorreu. Em janeiro, portanto, essa coalizão decidiu pedir autorização para retaliar os Estados Unidos, mas Washington se negou a aceitar o modelo apresentado para a aplicação das retaliações e pediu que uma nova arbitragem fosse feita para determinar o valor das sanções. A arbitragem que deveria ter sido concluída em junho, porém, acabou misteriosamente adiada e o resultado deverá finalmente ser conhecido nesta terça-feira. Pelo pedido dos países prejudicados, a sanção seria adotada de acordo com o valor que foi coletado das sobretaxas e repassados para as empresas, além dos efeitos comerciais negativos que essa barreira criaria. Por essa lógica, o Japão teria o direito de retaliar os americanos em US$ 90 milhões, além dos efeitos para o comércio. Já os europeus teriam um sinal verde para aplicar barreiras no valor de US$ 60 milhões. No caso do Brasil, o volume de retaliações chegaria à US$ 12 milhões, que teria sido o montante de taxas coletadas pela aduana americana sobre os produtos nacionais. Segundo o Itamaraty, o setor siderúrgico brasileiro foi o principal prejudicado por essa lei. Os americanos, porém, não aceitaram que os efeitos comerciais fossem calculados na retaliação. A coalizão de países tentou mostrar que as barreiras geravam conseqüências para o fluxo de comércio, mas diplomatas em Genebra reconhecem que nem Washington nem o bloco de países conseguiu provar aos árbitros suas teses, aumentando a curiosidade sobre o laudo que será emitido pelos árbitros da OMC. Para analistas, a decisão sobre a retaliação vem em um péssimo momento para o governo do presidente George W. Bush, que tenta sua reeleição. Caso os países prejudicados decidam aplicar suas retaliações, irão atingir setores da economia americana que pouca relação tinha com os benefícios da lei condenada pela OMC. Os governos do Japão e da UE já indicaram que irão aplicar a retaliação. No caso do Brasil, o Itamaraty prefere aguardar a decisão de amanhã (31) para anunciar uma posição sobre o tema. (Jamil Chade)

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