OMC autoriza Brasil a aplicar sanções comerciais contra os EUA

A Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o Brasil nesta quinta-feira a impor sanções retaliatórias de comércio contra os Estados Unidos, relacionadas à disputa entre os dois países sobre os subsídios norte-americanos ao algodão.

JONATHAN LYNN, REUTERS

19 de novembro de 2009 | 18h12

Mas o Brasil ainda não está pronto para aplicar as sanções. No momento o país avalia uma lista de produtos dos EUA que podem ser alvos das sanções e também o montante que seria adequado na retaliação.

A ação formal do órgão de solução de controvérsias da OMC (DSB) deixa o Brasil a um passo de retaliar os Estados Unidos, o maior exportador de algodão do mundo, no processo que já dura 9 anos.

A redução do subsídio ao algodão de países ricos é considerada pelos países em desenvolvimento como o teste decisivo dos esforços para a reforma do sistema mundial de comércio na Rodada de Doha, com produtores africanos, em particular, batalhando por uma mudança radical.

O pedido do Brasil de impor as sanções, depois da decisão favorável da OMC em 31 de agosto, responde a falha dos Estados Unidos em cumprir com as determinações da organização.

Mas o diplomata norte-americano da OMC Juan Millan disse que Washington pretende cumprir com as decisões da entidade, e que o Brasil não precisaria aplicar as sanções.

A OMC permitiu que o Brasil, segundo maior exportador de algodão, realize em algumas circunstâncias "retaliações cruzadas" contra outros bens além do algodão, ou até mesmo serviços ou propriedade intelectual.

Em 9 de novembro, o governo brasileiro publicou uma lista de 222 itens, incluindo gêneros alimentícios, têxteis e farmacêuticos, para consulta pública até 30 de novembro.

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