OMC: começa disputa entre Brasil e UE sobre frango salgado

Genebra, 30 - Foi concluída hoje a primeira audiência na Organização Mundial do Comércio (OMC) entre o Brasil e a União Européia (UE) na disputa envolvendo as barreiras ao frango brasileiro. Os árbitros internacionais ouviram as duas partes e devem convocar uma nova audiência para novembro. Além disso, pediram que tanto o Brasil como a UE produzam informações científicas sobre a questão do uso do sal na preservação da carne de frango, ponto central do contencioso. O Itamaraty levou o caso à entidade máxima do comércio em novembro do ano passado e acabou sendo apoiado pela Tailândia, que também afirma sofrer as mesmas barreiras para entrar no mercado europeu. Bangcoc e Brasília alegam que os europeus modificaram suas especificações técnicas para a entrada do frango salgado com o objetivo de limitar as exportações desses países. Com a nova regra de Bruxelas, o frango passa a ser taxado em 75%, e não 15% como era antes, para entrar no mercado europeu. Segundo os europeus, Brasil e Tailândia colocam o mínimo exigido de sal no produto exportado para que o frango acesse o mercado da UE em uma categoria que recebe impostos mais baixos que o frango congelado. Mas o Itamaraty alega que os europeus apenas se queixaram da prática quando as exportações brasileiras começaram a crescer, em 2002. Uma decisão final sobre a disputa deve ser divulgada apenas no início de 2005. Os países ainda poderão apresentar um recurso, o que pode acabar arrastando o processo até meados do próximo ano.

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