ONS propõe plano para garantir 'nível meta' de reservatórios

Com o objetivo de aumentar a margem de segurança de fornecimento de energia elétrica, o Operador Nacional do Sistema (ONS) quer estabelecer procedimentos para se atingir um "nível meta" de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, que implicariam na antecipação de despacho de geração térmica e no aumento de intercâmbios entre os subsistemas geradores. O plano leva em consideração o fato de que mais de 80 por cento da energia elétrica gerada no Brasil vem de hidrelétricas, e que há risco de alguns anos não serem tão chuvosos para garantirem níveis adequados nos reservatórios. A metodologia, com foco na segurança energética de curto prazo (dois anos), está sendo desenvolvida com base na experiência de racionamento de energia no Brasil entre 2001 e 2002, quando faltou água nos reservatórios. "O ONS acha que um país que pretende se desenvolver com esse nível de aceleração que está definindo o PAC não pode se desenvolver apostando que o período úmido seja favorável... Ele tem que se proteger antecipadamente, e essa proteção é o nível meta para o período seco", disse o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. O plano foi apresentado nesta quarta-feira no 4o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico e será submetido em novembro para discussão no Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico, que reúne organismos governamentais do segmento. O Nível Meta de Armazenamento estabelecido ao final do período seco do primeiro ano, em novembro, deverá garantir água suficiente para o segundo ano, considerando que este seja semelhante ao pior período úmido histórico (dezembro a abril). Cerca de 60 por cento da água é armazenada nos reservatórios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste entre dezembro a abril. No curto prazo, para que a meta do nível do reservatório seja atingida ao final do período seco, o ONS espera contar ainda com as térmicas antecipadamente, para o país não ser supreendido no período úmido do ano seguite. Atualmente, em caso de baixa nos reservatórios, não há um procedimento regulado para se antecipar a geração térmica. "Estou querendo que isso seja planejado e regulado com antecedência... Quando está longe de atingir o nível meta, agrega-se o volume de térmicas e eleva-se o intercâmbio (entre subsistemas) para a região que está em uma situação crítica". SEM RISCO PARA 2008 Para o biênio 2007 e 2008, o "nível meta" satisfatório proposto para os reservatórios está abaixo dos níveis previstos para as regiões em 30 de novembro de 2007. Ou seja, a situação para o período chuvoso estaria confortável, considerando que as chuvas foram intensas este ano. E o presidente do ONS descartou qualquer risco de racionamento em 2008. "Diria que em 2008 o risco de racionamento é zero. Vamos atingir o nível que desejamos para suportar (eventualmente) a pior escassez da história (em um período chuvoso)." O ONS quer ainda que sejam agilizados os processos para obtenção de licenciamento ambiental de alguns projetos hidrelétricos, que estariam com atrasos de cerca de um ano. Além disso, Chipp afirmou ser fundamental o cumprimento do Termo de Compromisso firmado entre a Petrobras e Aneel, para a expansão da produção de gás e da infra-estrutura de gasoutos. Ele quer ainda que seja ampliada a utilização do potencial de geração elétrica com biomassa. "Biomassa é uma forma de mitigar as incertezas da concretização das outras ofertas. Pode ter atraso como está tendo em licenças ambientais... Mil megawatts de biomassa no período de maio a novembro me agregam 4 por cento de armazenamento na região Sudeste."