Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

‘Operação XP e Itaú deveria ser reprovada’, diz conselheira do Cade

Para conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), BC não deveria aceitar negócio ou impor restrições mais duras que as estipuladas pelo órgão antitruste

Entrevista com

Cristiane Alkmin, conselheira do Cade

Lorenna Rodrigues e Fabrício de Castro, O Estado de S.Paulo

23 Junho 2018 | 04h00

Voto vencido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no julgamento da compra da XP pela Itaú, a conselheira Cristiane Alkmin defende que o Banco Central reprove ou imponha restrições mais duras do que as estipuladas pelo órgão antitruste na análise da operação. “Para ser coerente com o meu voto, considero que a operação deve ser reprovada. Se eu fosse o Ilan, eu vetaria”, afirmou. Para a conselheira, os cinco maiores bancos em operação no País têm muito poder de mercado. Cristiane acredita que o Estado deve estimular – e não atrapalhar – a entrada de novos concorrentes, sobretudo as fintechs (startups voltadas para o mercado financeiro). Procurados, XP e Itaú preferiram não comentar.

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O mercado bancário brasileiro é concentrado? 

O ponto central é o problema do poder de mercado, não exatamente a concentração. Os cinco maiores bancos do Brasil detêm, aproximadamente, 85% dos depósitos bancários. O poder de mercado dos bancos se dá também de forma vertical, estão nos mercados de investimento, de crédito, de cartões de crédito, de seguradoras e, agora, de bureaus de crédito. E com o poder conglomeral, hoje há uma preocupação em relação ao montante de dados que têm acesso. A competição no setor bancário está vindo destes pequenos players que trazem tecnologias disruptivas, que estão de alguma maneira chacoalhando com o status quo daqueles elefantes, que têm estruturas mais pesadas. 

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A operação entre Itaú e XP atrapalha este processo? 

Pode atrapalhar. Essa operação não vai acabar com o processo de desbancarização, mas pode atrasá-lo.

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Em seu voto, a senhora sugeriu que a operação entre Itaú e XP seria uma carta branca para que outros bancos continuem comprando pequenas plataformas. 

Se eu aceitar um caso em que o maior banco privado está comprando a maior corretora de plataforma aberta, que é a XP, que tem praticamente 50% do mercado, como vou evitar que outra instituição compre a segunda plataforma, que tem 10% ou 15% do mercado? Como o Cade falará não para essa operação? A plataforma da XP era, definitivamente, a maior, muito longe da segunda colocada. A razão da operação é que os clientes do Itaú estavam migrando para essa nova plataforma. E os clientes futuros do Itaú já não iriam para o Itaú, e sim para a plataforma. Então, no fundo, essa é uma operação em que o Itaú quis recomprar seus clientes.

O BC deve ser mais duro do que o Cade foi? 

Não quero aqui confrontar ou pedir que o BC corrija um ato do Cade, não existe isso. Mas, para ser coerente com o meu voto, considero que a operação deve ser reprovada. O Itaú é um minoritário megapoderoso. Eu acho que seria uma ótima sinalização se o BC reprovasse essa operação, mas já seria uma boa sinalização a retirada da possibilidade de o Itaú ser o controlador. Talvez isso não trouxesse tanto risco para o processo de desbancarização. De qualquer forma, se eu fosse o (presidente do Banco Central) Ilan Goldfajn, como sinalização, eu vetaria essa operação. E diria que o BC estará de olho quando um dos cinco maiores bancos estiver comprando fintechs. 

Mas seria função do BC fazer isso? O veto não devia ter ocorrido no Cade, mais indicado para colocar este tipo de freio? 

Devia. Mas agora já temos um memorando que diz que as duas instituições (Cade e BC) podem agir na área de fusões de aquisições.

Então, o BC não está olhando somente o risco sistêmico. As duas instituições analisam atos de concentração. Olhando agora, depois que o ato XP/Itaú foi aprovado pelo Cade, acho bom haver dois crivos, o do Cade e o do BC. O memorando (que estabelece trabalho conjunto dos órgãos para analisar atos de concentração) foi uma boa saída. Antigamente, olhávamos o BC apenas como uma autoridade monetária. Hoje, ele está muito dividido no papel de regulador e de autoridade monetária.

O Cade errou ao permitir que bancos se tornassem proprietários de credenciadoras de cartões? 

O Cade agiu de duas maneiras. Uma delas, aprovando atos de concentração que eu, como conselheira independente, não aprovaria. É o caso de Itaú com Mastercard. Acredito que este caso não deveria ter sido aprovado. Por outro lado, o Cade tem atuado por meio de acordos com as empresas de cartão. A atuação do BC junto ao Cade tem sido boa. Enquanto o BC pensa numa maneira estrutural para resolver o problema, o Cade faz acordos.

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