Oposição se une ao RJ para pressionar governo sobre royalties

Os senadores do Rio de Janeiro vão esticar a corda ao máximo na tentativa de obrigar o governo a ceder ainda mais na divisão dos royalties de petróleo

Andrea Jubé Vianna, da Agência EStado,

28 de setembro de 2011 | 21h17

Os senadores do Rio de Janeiro vão esticar a corda ao máximo na tentativa de obrigar o governo a ceder ainda mais na divisão dos royalties de petróleo. Com o apoio da oposição, a bancada fluminense conseguiu manter a pauta do Senado trancada por medidas provisórias, dificultando a votação, na próxima terça-feira, do projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) que impõe perdas de receita ao Rio. Se a pauta não for liberada, a proposta não irá à votação, abrindo caminho para a análise do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen, programada para o próximo dia 5.

A tática orquestrada em conjunto com os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Francisco Dornelles (PP-RJ), prevê que os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) adiem a entrega de seus relatórios, mantendo a pauta bloqueada pelas MPs. Lúcia Vânia é relatora da MP 536, que aumenta o valor da bolsa paga aos médicos residentes. Miranda é relator da MP 537, que liberou crédito extraordinário no valor de R$ 500 milhões aos Ministérios da Defesa e Integração Nacional, a fim de socorrer as vítimas de fortes chuvas e inundações. Relator da última MP a trancar a pauta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) já entregou o seu relatório. A estratégia permitiu que os Estados produtores ganhassem mais uma semana de negociações. "Não concordo que tirem receita do Rio, mas acho que o excedente deve ser redistribuído", disse Miranda.

A aproximação da data de apreciação do veto acirrou os ânimos dos fluminenses. Na Câmara, a bancada se dividiu e confrontou o deputado Edson Santos (PT-RJ), que adotou uma postura de conciliação. "É uma negociação paralela, ele não tem o apoio da bancada", criticou o vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). "Ou é posição da bancada ou é pessoal", disse o coordenador da bancada, deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Santos promoveu uma reunião - da qual participaram os deputados Brizola Neto (PDT-RJ) e Otávio Leite (PSDB-RJ) - para apresentar a proposta de Wellington Dias aos colegas. "A bancada não pode se fechar em Copas", criticou Santos.

Mas a avaliação dos deputados é que se houver uma solução para o impasse, ela ocorrerá no Senado, onde a oposição tem mais força e se alinhará ao Rio na pressão ao governo. Se não houver acordo até terça-feira, o projeto de Wellington Dias entra na pauta. Nesta hipótese, Lindbergh acredita que mais senadores vão aderir à tese do Rio de Janeiro de que não são os Estados produtores que têm de pagar a conta do pré-sal, mas, sim, a União. A ideia é que a bancada fluminense apresente uma emenda impondo uma renúncia maior de receita dos royalties à União. A proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê uma renúncia de R$ 1,8 bilhão em royalties e participação especial, que segundo os fluminenses, corresponde a 0,15% do que a União tem direito.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que, mesmo não acreditando na construção de um acordo, o projeto do piauiense será votado, porque tramita em regime de urgência. "A Mesa tem de cumprir a decisão do plenário, o projeto será votado logo que a nossa pauta esteja desobstruída", avisou. Ele também reafirmou que se não houver acordo, colocará o veto em votação no dia seguinte.

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