Tiago Queiroz/Estadão - 28/9/2011
As estimativas são de R$ 700 bilhões em investimentos até a universalização do saneamento no País. Tiago Queiroz/Estadão - 28/9/2011

Os primeiros passos da universalização de água e esgoto no Brasil; leia análise

É cedo para projetar se as metas serão atingidas, mas é certo que o País ruma ao desenvolvimento

Julio Meirelles*, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2022 | 05h00

O sucesso dos novos projetos de concessão de saneamento, especialmente os de menor porte, será fundamental para que o Brasil cumpra a meta de universalização de serviços de água e esgoto até 2033, prazo estabelecido em lei. Por sucesso, entenda-se a capacidade de atrair o capital necessário para a criação de infraestrutura nos municípios hoje desassistidos. Não é uma tarefa fácil, mas o importante é que o País já deu os passos iniciais.

Primeiro, com a criação do marco regulatório do setor, ainda em 2020, e os decretos que deram forma ao arcabouço legal. As normas buscaram trazer segurança jurídica, clareza e padronização para as regras. Dessa forma, cria-se o ambiente propício para despertar o interesse de potenciais concessionários, investidores, bancos e da própria sociedade.

O setor privado tende a ver com bons olhos projetos que abordem problemas existentes na maioria dos municípios: distribuição de água, tratamento de esgoto e manejo de resíduos sólidos. A qualidade dos estudos prévios é vital, bem como a formatação dos contratos, garantindo previsibilidade em relação à necessidade de investimentos e fluxo de receitas. Como são projetos de longo prazo, o equilíbrio econômico-financeiro depende tanto de fatores demográficos quanto de proteções a variações no custo de insumos.

Se forem seguidos os procedimentos adotados nas primeiras concessões, realizadas no ano passado em áreas do Rio de Janeiro e em municípios do Amapá – que se uniram para aumentar a atratividade –, deverá haver disputa pelos contratos. E essa concorrência será fundamental para a elevação dos valores de outorga mínima a serem pagos aos governos.

Ainda é cedo para dizer se haverá demanda e velocidade suficientes para que se atinjam as metas estabelecidas no novo marco regulatório. As estimativas são de R$ 700 bilhões em investimentos (expansão e manutenção da rede atual) até a universalização. Mas é certo que o País dá passos rumo ao desenvolvimento a cada novo usuário atendido, a cada novo hidrômetro instalado. 

*SUPERINTENDENTE RESPONSÁVEL POR SANEAMENTO NA ÁREA DE PROJECT FINANCE DO SANTANDER BRASIL

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Leilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentos

Depois dos megaleilões em grandes cidades, a expectativa é de que 23 licitações sejam feitas no Brasil em cidades menores; só neste ano, a previsão é de que o investimento em saneamento deve crescer 18%

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2022 | 05h00

Depois dos megaleilões de 2021, como o da Cedae, no Rio de Janeiro, as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em municípios menores devem movimentar o setor de saneamento nos próximos meses, sobretudo por causa das eleições estaduais. Entre 2022 e 2023, a expectativa é de que 23 licitações sejam feitas no País, sendo 12 delas em cidades com população inferior a 50 mil habitantes, segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).

O volume de investimentos, somando pequenas e grandes concessões, está estimado em mais de R$ 22 bilhões durante os 30 ou 35 anos de contrato. No ano passado, esse número alcançou R$ 45 bilhões com as licitações de Cedae, Alagoas, Amapá e Xique-Xique (BA). Só a concessionária do Rio terá de investir R$ 31 bilhões em 35 anos.

Para especialistas, o importante neste momento é garantir um cronograma ativo de licitações e manter a curva crescente de recursos no setor. No ano passado, o investimento anual avançou 15% em termos reais, de R$ 14,9 bilhões para R$ 17,14 bilhões. Neste ano, a projeção é de um aumento de 18%, segundo dados da consultoria Inter.B. Para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, conforme prevê o novo marco regulatório, serão necessários cerca de R$ 700 bilhões - ou R$ 63 bilhões por ano.

O diretor executivo da Abcon, Percy Soares Neto, destaca que o setor terá uma nova fase neste ano. Por causa das eleições, alguns governos vão preferir aguardar para fazer as licitações maiores. “Tivemos primeiro a euforia da aprovação da lei (2020), depois os leilões bilionários e, agora, temos um novo perfil, que são as licitações municipais.” 

Novas licitações devem atrair companhias 'novatas'

Um efeito das concessões de municípios pequenos deve ser a entrada de empresas de menor porte ou que ainda não estão atuando na operação do setor. O movimento foi percebido nas primeiras três licitações do ano. 

São Simão, em Goiás, foi arrematada por uma empresa chamada Orbis; Orlândia, no interior de São Paulo, atraiu 14 investidores (a maioria sem concessões no setor) e foi vencida pelo consórcio liderado pela Engibras Engenharia; Crato, no Ceará, foi a exceção e ficou com a gigante Aegea.

Nos próximos meses, os investidores vão ficar atentos às concessões de Goianira (GO), São Miguel do Guaporé (RO), Anapu (PA), Santa Cruz das Palmeiras (SP) e Rosário Oeste (MT). Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), essas são as licitações em estágio mais avançado e que devem ir a leilão nos próximos meses.

Os investimentos somam R$ 400 milhões durante o contrato de concessão e vão atender quase 200 mil pessoas. “Os leilões vão mostrar qual a atratividade essas concessões têm para as empresas, se serão lucrativas e se os projetos estão sendo bem feitos”, diz o advogado Rafael Feldmann, sócio da área Ambiental e Infraestrutura do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados. Muitos municípios fizeram parceria com a Caixa para modelagem das concessões.

Os projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que incluem as maiores licitações, estão em andamento também. Na carteira do banco, está a privatização da Corsan (RS), que será feita por meio de oferta pública de ações. 

Inicialmente estava prevista para o primeiro trimestre deste ano, mas por causa da piora do mercado e das eleições, há incertezas em relação ao processo. Nesse caso, o investimento previsto é de R$ 11 bilhões. 

“Essas licitações devem ficar para depois por causa das eleições de governadores”, diz o presidente da Inter.B, Claudio Frischtak. A carteira inclui ainda Porto Alegre, Ceará, Paraíba, Sergipe e Rondônia

Hoje 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável – números que refletem a falta de prioridade que o setor teve nos últimos anos e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e zika, além de doenças gastrointestinais no País. Esses indicadores colocam o País em posição pior que Iraque, Jordânia e Marrocos.

“Temos metas ambiciosas e todo avanço é positivo. Mas é difícil reverter de imediato o déficit do setor, ainda vamos demorar para ver o efeito”, diz a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto.

O marco regulatório, aprovado em 2020, promete dar um novo rumo ao setor com investimentos pesados. De patinho feio, o segmento se tornou um dos mais cobiçados entre os investidores.

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