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Pacote de ajuda à Grécia será de € 109 bilhões

Haverá ainda um corte de parte da dívida grega no valor de 37 bilhões de euros e mais 12 bilhões de euros usados na recompra de dívidas. No total, o pacote chega a 158 bilhões de euros

Por Andrei Netto e de O Estado de S. Paulo
Atualização:

Em uma cúpula histórica para a União Europeia, chefes de Estado e de governo anunciaram nesta quinta-feira, 21, em Bruxelas a criação de um novo programa de socorro à Grécia, no valor total de € 158 bilhões.

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Entre as medidas, estão um aporte de € 109 bilhões em recursos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se soma a um corte na dívida de 37 bilhões até 2014, pela contribuição direta e voluntária dos credores.

O pacote se completa com € 12 bilhões, que serão usados na recompra de obrigações gregas. Em cerca de 10 anos, a contribuição do setor privado será de 135 bilhões. Essas medidas tendem a ser consideradas pelas agências de rating como um "default seletivo", ou seja, um calote parcial.

A "participação privada" no resgate era a grande divergência entre os líderes de Alemanha, Angela Merkel, e França, Nicolas Sarkozy, e o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet.

Pelo acordo selado ontem - com anuência do Instituto de Finanças Internacionais (IIF), que representa o setor financeiro -, os bancos privados terão três opções para contribuir: trocar títulos da dívida grega por novas obrigações de maturidade mais extensa (roll over); trocar obrigações por novos títulos de mesma maturidade; ou revender os papéis à Grécia por preço menos elevado que seu valor de face.

"Nós teremos uma contribuição voluntária dos credores, como desejávamos", disse Angela Merkel ao final da cúpula, em tom de alívio. "Nós consideramos essa oferta única, dadas as circunstâncias excepcionais da Grécia", confirmou o IIF.

Default. Todas as três opções de contribuição, entretanto, podem vir a ser consideradas pelas agências de rating Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch como default de pagamento, mesmo que a participação seja voluntária.

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Questionado sobre se a UE estava concordando com um calote grego, Sarkozy reagiu com impaciência e ironia. "Este não é o meu vocabulário e eu não estou na direção de uma agência de rating", argumentou, reiterando: "Nós decidimos aumentar a maturidade dos empréstimos e baixar a taxa de juros. O setor privado participará voluntariamente, aumentando a duração de seus títulos".

Outra medida anunciada foi a reforma do Feef, criado em 2010, que também será encarregado, a partir de agora, de recomprar dívidas de países em dificuldades no mercado secundário - onde são negociados os títulos de segunda mão - no caso de "circunstâncias excepcionais".

Essas circunstâncias já estão reunidas no caso grego, e o fundo vai emitir eurobônus com classificação AAA para obter recursos - de até € 12 bilhões - para a recompra dos títulos pela Grécia. Além disso, o Feef passa a ter o poder de repassar recursos a países em crise para que eles recapitalizem seus bancos.

(Texto atualizado às 20h04)

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