Pacote imobili?rio pode incluir redu??o de imposto

A uma semana do in?cio da propaganda eleitoral gratuita, o governo intensifica o discurso em favor de medidas de est?mulo ao cr?dito imobili?rio, que poder?o incluir, tamb?m, a desonera??o de tributos. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, n?o especificou as alternativas em estudo, mas garantiu que uma delas - a cria??o do cr?dito consignado para habita??o - ser? implementada ainda este ano pelo governo. Essa medida, segundo Mantega, ser? ben?fica para a economia porque se trata de "um cr?dito seguro" que vai possibilitar a redu??o dos custos dos bancos.

Adriana Fernandes e Renata Ver?ssimo , Agencia Estado

09 de agosto de 2006 | 08h25

Mantega n?o considera que o cr?dito consignado para habita??o possa ser afetado pela inadimpl?ncia. Segundo ele, a pessoa que se candidatar a esse cr?dito sabe que parte de seu sal?rio estar? comprometida com o pagamento da presta??o. "A opera??o fica mais segura, mais certa", disse. Atualmente, o financiamento habitacional s? pode comprometer at? 30% da renda do mutu?rio.

As medidas podem ser apresentadas hoje ao ministro e submetidas, depois, ao presidente Luiz In?cio Lula da Silva. A expectativa ? anunci?-las o mais r?pido poss?vel para que possam ter impacto nas elei??es de outubro, mesmo que n?o tenham vig?ncia imediata. "S?o v?rias medidas", admitiu um assessor, que calcula em pelo menos R$ 6 bilh?es a possibilidade de recursos dispon?veis para novos financiamentos nas v?rias modalidades: para baixa renda e classe m?dia.

A preocupa??o do governo ? garantir maior acesso ao cr?dito e juros mais baixos. Essa equa??o ainda n?o foi resolvida porque n?o se quer correr o risco de criar um rombo futuro nas contas p?blicas pela tenta??o de se manter um elevado n?vel de subs?dio do cr?dito imobili?rio, principalmente para os segmentos da popula??o que ganham at? oito sal?rios m?nimos. Para esses, j? existe o Programa de Arrendamento Residencial, que emprestou este ano R$ 580 milh?es de um or?amento de R$ 1 bilh?o.

O Banco do Brasil quer entrar no cr?dito imobili?rio e j? modificou seu estatuto, em abril passado, para atuar no segmento. S? est? dependendo, agora, de uma autoriza??o do Banco Central (BC). O banco acredita que ser? atendido pelo BC e quer se preparar para atuar no mercado, confiante no cen?rio de que infla??o baixa e juros em queda resultar? em um boom imobili?rio no Pa?s. "O banco quer estar preparado para participar desse boom", comentou um t?cnico.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descarta o vi?s pol?tico e afirma que muitas das iniciativas depender?o de aprova??o pelo Congresso. "Mesmo que o governo anuncie, as medidas ainda ter?o de ser aprovadas pelo Congresso e levar? um tempo para terem efeito. A?, j? passaram as elei??es", disse. No entanto, admitiu que o cr?dito consignado para habita??o pode ser adotado por meio de decreto com vig?ncia imediata. Outras medidas ser?o adotadas por meio de projeto de lei ou medida provis?ria.

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